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Morte de criança em ataque a tiros no RS: réu é sentenciado a 46 anos de cadeia

Menino foi atingido por disparos que tinham como alvo uma mulher. (Foto: Freepik)

Julgamento realizado nesta semana na cidade gaúcha de Catuípe (Região Noroeste do Estado) teve como desfecho a sentença de 46 anos de prisão, em regime fechado, a um acusado pela morte de uma criança e por três tentativas de homicídio. Resultado de disputas no âmbito do tráfico de drogas, o crime foi cometido em abril de 2023, durante ataque a tiros no interior de uma casa.

No processo do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) consta que, na tarde de 16 de abril daquele ano, um domingo, o homem chegou na carona de uma motocicleta até a resiência, já incumbido por uma facção de executar uma mulher que ali estava. Ele invadiu o local e disparou diversas vezes, de forma indiscriminada, atingindo cinco pessoas.

Um menino de 11 anos acabou baleado nas costas e não resistiu. Já a moradora que era alvo do atentado e outros três adultos, todos homens, sobreviveram aos ferimentos.

Os jurados acolheu a tese de homicídio e tentativa de homicídio, duplamente qualificados. Foram apontados como agravantes o motivo fútil e o uso de recurso que dificultou a defesa por parte das vítimas. Além disso, o atirador era reincidente, com três condenações anteriores pelo mesmo tipo de crime – no dia do ataque, ele estava foragido do presídio de Erechim (Norte gaúcho).

A autoria foi corroborada por imagens de câmeras de monitoramento em Catuípe, aliadas a investigações da Polícia Civil em colaboração com a Brigada Militar. O júri chegou a ter sua realização ameaçada por uma decisão da Justiça que determinou a impronúncia do réu (o que equivale ao arquivamento sem condenação), mas um recurso do MPRS aceito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) restabeleceu a diretriz para que o acusado se sentasse no banco dos réus.

Alvorada

O MPRS ingressará com recurso na Justiça gaúcha para aumentar a pena de um homem condenado em Tribunal na cidade de Alvorada (Região Metropolitana de Porto Alegre), no dia 29 de abril, por tentativa de homicídio. Durante discussão em uma festa de aniversário no dia 24 de maio de 2015, ele esfaqueou um indivíduo – que sobreviveu ao conseguir se desvencilhar do agressor e ser socorrido a tempo.

Motivo do ataque: um desentendimento por causa de bebidas durante a confraternização. Na avaliação dos promotores que atuam no caso, a sentença de 13 anos de prisão aplicada ao autor do crime deveria ser mais severa para o autor do crime, pois ele agiu por motivo fútil e com uso de meio que dificultou a defesa da vítima.

outro homem a facadas durante uma discussão em uma festa de aniversário. Ele foi sentenciado a 13 anos de reclusão, por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa do ofendido) e acabou preso ao final do plenário do júri.

“A justiça finalmente foi feita, quase dez anos após o crime, mas o Ministério Público recorrerá para aumentar a pena, pois o que houve foi uma violência gratuita e que merece uma punição exemplar”, ressalta o promotor Plínio Castanho Dutra, que atuou em plenário. O réu está preso desde o encerramento do júri popular.

(Marcello Campos)

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