A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno das eleições deste ano termina nesta sexta-feira (23). As inserções dos candidatos que disputam o segundo turno começaram a ser veiculadas no dia 9 deste mês.
Os candidatos à Presidência da República e aos governos do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins que concorrem neste segundo turno tiveram, ao longo desses dias, espaço para apresentar suas propostas ao eleitorado, de forma gratuita.
O prazo para a publicação de anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e a realização de debates entre candidatos no rádio e na TV também terminam nesta sexta, não podendo ultrapassar a meia-noite, conforme o calendário eleitoral divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Desde o dia 5 de outubro, foi permitido a cada candidato publicar até dez anúncios por veículo, em datas diferentes. O espaço máximo permitido por edição era de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. As publicações também deveriam informar, de forma visível, o valor pago pela inserção.
A distribuição de material impresso e a realização de passeatas e carreatas ainda podem ocorrer até este sábado (24). No domingo (25), os brasileiros deverão ir às urnas das 8h às 17h.
A legislação brasileira proíbe fazer propaganda eleitoral ou tentar convencer outros eleitores a votar em determinado candidato no dia das eleições. O TSE recomenda consultar previamente o local de votação no site do tribunal ou no aplicativo e-Título. No momento da votação, é proibido o uso de aparelhos eletrônicos na cabine, como celulares, tablets, relógios inteligentes, óculos com câmera, câmeras corporais e similares.