O governo do Rio Grande do Sul repassou, nesta quinta-feira (6), mais R$ 83 milhões para custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em cerca de 200 hospitais das mais variadas regiões do Estado.
Foram depositados R$ 70 milhões provenientes do governo federal e R$ 13 milhões do Tesouro gaúcho. Os pagamentos podem ser acompanhados por meio do site saude.rs.gov.br.
Também nesta quinta, o Palácio Piratini anunciou a ampliação dos repasses do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) a entidades assistenciais cadastradas na iniciativa, prestes a alcançar a adesão de 2 milhões de contribuintes. São 50% a mais em recursos, elevando o valor total de R$ 14 milhões para R$ 21 milhões.
Foram liberados, via suplementação orçamentária, mais R$ 7 milhões, que serão destinados a instituições que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal, como escolas, hospitais, Apaes, unidades de saúde, ONGs, dentre outras.
No orçamento deste ano, já estavam previstos R$ 14 milhões para repasse às entidades. Somando-se à suplementação de 50%, os recursos chegarão a R$ 21 milhões por ano, e serão divididos entre as áreas da seguinte maneira:
R$ 6 milhões para saúde; R$ 6 milhões para educação; e R$ 9 milhões para assistência social e proteção aos animais. O próximo pagamento de recursos às entidades, em meados de julho, já contemplará o incremento nos valores distribuídos trimestralmente.
Suplementação
A suplementação orçamentária foi autorizada pelo governo do Estado e aprovada no âmbito da reforma tributária, em dezembro de 2020. Os valores foram incluído nos orçamentos das secretarias da Educação (Seduc), da Saúde (SES) e de Trabalho e Assistência Social (Stas), responsáveis pela gestão das entidades cadastradas nas respectivas áreas de atuação.
Ao aumentar tanto do número de entidades contempladas quanto dos valores trimestrais repassados, a medida reforçará o papel das entidades no programa, impulsionando campanhas de cadastramento nas comunidades e incentivando os apoiadores a incluir o CPF nas notas fiscais em suas compras.
“Afinal, é a partir desses avanços que as entidades conseguem ampliar a premiação no programa NFG, auxiliar no combate à sonegação e qualificar os serviços prestados ao público neste período de pandemia de Covid”, ressalta o governo gaúcho.
Leite também aproveitou para desmentir a crença de que a inclusão do CPF nas compras é uma forma de o governo controlar as compras dos cidadãos. “O CPF na nota é justamente uma forma de entender quem vai ser beneficiado, quem vai ser sorteado, quem vai receber recursos devolvidos, quais serão as entidades beneficiadas. E, por isso, é muito importante que mais e mais gaúchos estejam engajados. É uma ação que beneficia muitas pessoas e não leva cinco segundos”, reforçou o governador.
(Marcello Campos)