A dificuldade em obter 307 votos para aprovar, em primeiro turno, as propostas de implantação do distritão e a criação do fundo eleitoral com dinheiro público deve adiar, mais uma vez, a análise dos textos elaborados pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) para a reforma política.
Além disso, a viagem do presidente Michel Temer, nesta semana, para a China vai desencadear um dominó político, que ajudará a inviabilizar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição). Primeiro na linha de sucessão da Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), irá trocar de endereço, na Praça dos Três Poderes, durante a ausência de Temer.
O presidente deve embarcar para o país asiático nesta terça-feira (29) e retornar ao Brasil somente em 6 de setembro, na véspera do feriado de Independência. Nesse período, Maia vai despachar no Palácio do Planalto.
Sem Maia na Câmara, deveria assumir os comandos dos trabalhos legislativos o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). No entanto, o peemedebista fará parte da comitiva presidencial que embarcará para a China ao lado de Temer. Por esses motivos, as sessões da Câmara, nos próximos dias, serão comandadas pelo segundo vice-presidente da Casa, André Fufuca (PP-MA), de 28 anos, que é deputado de primeiro mandato.
Preocupados com a inexperiência parlamentar de Fufuca, líderes da Câmara avaliam que seria imprudente colocar sob os comandos do jovem deputado a votação da PEC do distritão para as eleições de 2018 e 2020 e do fundo eleitoral abastecido com dinheiro público para bancar as campanhas eleitorais.
Nas últimas semanas, a Câmara tem tentado votar, sem sucesso, o relatório de Vicente Cândido aprovado em uma comissão especial. Mas, até o momento, não há votos suficientes para aprovar as duas propostas mais polêmicas do parlamentar petista, admitem líderes da Câmara.
Senado
Ganhou força nos últimos dias no Senado um projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que cria um fundo para financiar campanhas com recursos que seriam disponibilizados com o fim da veiculação de propagandas partidárias e do horário eleitoral gratuito em rádios e TVs privadas. A proposta também prevê o direcionamento das multas aplicadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partidos para complementar o caixa eleitoral.
Pelo projeto, o horário eleitoral e as propagandas partidárias passarão a ser exibidos somente pelas rádios e TVs públicas. O montante equivalente à compensação fiscal para emissoras comerciais que hoje veiculam esses conteúdos – cerca de R$ 1 bilhão – abasteceria o fundo para financiar as campanhas.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e líderes do PSDB se posicionaram favoravelmente à medida, que pode ser votada já nesta semana. Se for aprovada, será encaminhada para a Câmara. (AG)