Impedida de assumir o Ministério do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) utilizou o seu perfil no Twitter para informar que protocolou um projeto de lei que prevê punição para a “violência política contra mulheres”. De acordo com a parlamentar, a proposta transforma em crime eleitoral os atos violentos contra candidatas, eleitas, nomeadas ou que exerçam cargos políticos.
Ela avalia que o bloqueio de sua nomeação para o ministério resultou do “machismo” e de uma “caçada” por ela ser mulher, conforme ressaltou em seu discurso de volta à Câmara dos Deputados. Ela não apontou, no entanto, quem seriam os responsáveis por tal preconceito.
Cristiane havia sido nomeada para a pasta pelo presidente Michel Temer no começo de janeiro, mas não chegou a tomar posse. Ela teve a sua indicação suspensa pela Justiça depois que reportagens na imprensa revelaram que, em 2016, foi condenada a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60 mil a um motorista.
Semanas depois, um vídeo gravado pela parlamentar em um barco ao lado de supostos empresários e apoiadores aprofundou a polêmica e gerou mal-estar no PTB, que, por fim, desistiu do nome da indicada. O partido é comandado por Roberto Jefferson, pai da deputada.
Com o projeto, protocolado na terça-feira, Cristiane diz que pretende inserir novos artigos no Código Eleitoral Brasileiro, que passaria a considerar a violência política contra mulheres um crime eleitoral. Na visão da autora, deveriam ser punidos aqueles que cometerem atos de perseguição, assédio, ameaça e agressão, física ou psicológica durante ou depois do processo eleitoral.
Misoginia
Ainda segundo a sua postagem no Twitter, a deputada explicou que ela e a sua equipe verificaram a existência de um conjunto de práticas na política associadas à misoginia (ódio ou aversão ao sexo feminino), como “a pressão para renúncia aos cargos e o impedimento do pleno exercício do cargo”. Cristiane também citou os assédios moral e sexual e o abuso de autoridade no rol de atos violentos contra as mulheres.
“Mulheres que ousam ocupar funções e cargos públicos, em especial nas altas instâncias de poder, sistematicamente têm sua integridade, física ou psicológica, imagem e atuação, afetadas por diversas formas de violência”, avaliou a parlamentar no Twitter, nessa quarta-feira.
A deputada considerou que o Brasil tem “uma das legislações mais avançadas do mundo para o combate à violência no espaço privado”, a exemplo da Lei Maria da Penha. Ainda assim, segundo ela, o país ainda “tem muito a conquistar” na proteção das mulheres.
“O fato é que, no nosso País, a diferença sexual é usada para, arbitrariamente, limitar a autonomia feminina, suas atividades econômicas e o seu acesso ao poder político”, destacou a deputada, que relatou ter ouvido queixas de mulheres atuantes na “alta burocracia” para elaborar o projeto de lei.