A proposta do governo Dilma Rousseff de instituir a cobrança de IR (Imposto de Renda) sobre doações e heranças teria impacto sobre um grupo restrito de contribuintes. Dados da Receita Federal mostram que, em 2014, somente 736 pessoas físicas declararam ter obtido rendimentos com doações e heranças em montantes acima de 5 milhões de reais. Esse número representa 0,23% do total de contribuintes que declararam esse tipo de rendimento naquele ano – 318,1 mil pessoas físicas.
Para compensar a correção de 5% da tabela do IR das pessoas físicas, a equipe econômica anunciou, na semana passada, que vai encaminhar ao Congresso Nacional a instituição de uma cobrança de imposto sobre heranças e doações com alíquotas que variam de zero a 25% dependendo do valor recebido pelo beneficiário.
Heranças de até 5 milhões de reais teriam alíquota zero. Para valores entre 5 milhões de reais e 10 milhões de reais, o percentual seria de 15%. Acima de 10 milhões de reais até 20 milhões de reais, a alíquota subiria para 20%. Os dados mostram que a maioria dos declarantes de doações e heranças somou 188.909 pessoas físicas, o que representa 59,39% do total, que, juntos, declararam rendimentos de 5,4 bilhões de reais. Já os 736 mais ricos, declararam rendimentos de 11 bilhões de reais.