O subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), disse nesta quinta-feira (12) ter alertado o chefe do Executivo federal de que o procurador-geral tem garantias constitucionais e que Bolsonaro “não vai poder mandar, desmandar”.
Aras tem feito diariamente visitas aos gabinetes de senadores, em busca de apoio, antes da sabatina à qual será submetido no dia 25 deste mês. Depois, a indicação será votada pelo plenário do Senado. Nesta quinta-feira, Aras teve um encontro com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“Tive o primeiro contato com o presidente da República através de um amigo de muitos anos e, nesse mesmo primeiro contato, eu disse ao presidente exatamente isso: ‘Presidente, o senhor não pode errar porque o Ministério Público, o procurador-geral da República, tem as garantias constitucionais, que o senhor não vai poder mandar, desmandar ou admitir sua expressão. Tem a liberdade de expressão para acolher ou desacolher qualquer manifestação. O senhor não vai poder mudar o que for feito'”, disse Aras ao senador.
No plenário do Senado, a aprovação do nome do novo procurador-geral exige maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
O mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 deste mês. Se o nome de Aras ainda não tiver sido aprovado pelo Senado até essa data, assumirá temporariamente a PGR o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o subprocurador Alcides Martins. Nessa hipótese, Martins fica no “mandato-tampão” até a posse de Aras.
A previsão é de que Aras seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no próximo dia 25. Para a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), não haverá dificuldades para que ele seja aprovado.
Críticas
Após ter sido confirmada a indicação de Aras para o posto de procurador-geral da República, o nome escolhido por Bolsonaro passou a ser alvejado por críticas de bolsonaristas nas redes sociais. De perfil discreto e com trânsito em diversas alas do Ministério Público, Aras tem sido criticado por declarações em entrevistas e discursos públicos.
Parlamentares do PSL o classificaram de “esquerdista” e chegaram a enviar dossiês ao Palácio do Planalto que mostrariam a conexão dele com ideias de esquerda. Nas redes sociais, os apoiadores do presidente passaram a compartilhar trechos de entrevistas e declarações públicas de Aras que demonstrariam seu “esquerdismo”.
Para direitistas e bolsonaristas, o novo PGR tem inclinação política à esquerda pelo fato de já ter defendido a ex-presidente Dilma Rousseff. Recentemente, no entanto, Aras expressou opiniões alinhadas às de Bolsonaro. Afirmou, entre outras coisas, ser contra a criminalização da homofobia e teceu críticas à “ideologia de gênero”.