A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) protocolou nesta quarta-feira (19) uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) na qual pede que seja determinado ao governo federal a “adoção imediata” de providências visando à proteção da segurança e da vida dos indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará, diante da escalada de conflitos violentos em suas comunidades e sucessivos ataques de garimpeiros ilegais. Na ação, a Apib cita o envolvimento de invasores com facções do crime organizado revelado pelo jornal O Globo.
No domingo, indígenas da comunidade Palimiú foram atacados com tiros e bombas de gás. Um dia antes, lideranças Yanomami confirmaram que duas crianças, uma de 1 ano e outra de 5 anos, morreram afogadas durante o ataque de garimpeiros. Uma das vítimas é filho do cacique Fernando Palimi Thëri.
A entidade afirma que em razão das violações de direitos envolvendo as terras indígenas que foram objeto do pedido de extrusão de invasores no STF, os sucessivos ataques tornam ainda mais urgente a atuação dos órgãos federais. Na última semana, a comunidade Palimiú sofreu sete ataques em sete dias. A Justiça Federal determinou recentemente que a União mantenha tropa “permanente” no local, mas até agora a Polícia Federal e o Exército só fizeram viagens de bate-volta.
No documento, a Apib pede a elaboração pela União Federal de plano para a extrusão dos invasores das terras listadas na petição inicial, com prioridade para as Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, a ser apresentado no prazo máximo de 30 dias, e executado nos 60 dias subsequentes à sua aprovação.
Na ação, a entidade lembra que o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, já havia dado em março a medida cautelar para que o governo federal apresentasse um plano de contenção e isolamento de invasores em um prazo de dez dias, mas que até agora nada ficou decidido
“Após sucessivas apresentações de arremedos de planos, o governo ainda não produziu um que contivesse ações concretas e orçamento para viabilizá-las. Em seus supostos ‘planos’, a União tem se limitado a descrever as funções dos entes que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos por satélite – medida que poderia ter sido facilmente implementada em uma semana após a concessão da cautelar”, diz trecho da petição.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando um esquema de contrabando de armas e drogas com as “digitais” de duas facções criminosas, uma paulista e outra venezuelana, no Rio Uraricoera, em Roraima, na fronteira com a Venezuela. A região é a mesma onde tem ocorrido conflitos armados entre garimpeiros ilegais e indígenas da Terra Yanomami. Os investigadores não descartam a ligação de bandidos com os sucessivos ataques à comunidade Palimiú.
“É um cenário desolador com crime organizado, mortes de crianças, surtos de malária, covid-19, contaminação dos rios, insegurança alimentar e falta de assistência médica. Como se não bastasse tudo isso, a violência é cada vez mais intensa, o que nos leva a temer a possibilidade iminente de um novo massacre”, alerta a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara. As informações são do jornal O Globo e da Apib.