O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas será realizada entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas irregularmente por sindicatos e associações porque a folha do mês já havia sido rodada.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, afirmou a autarquia.
O instituto informou que notificará, na terça-feira (13), os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares. Essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone ou mensagem SMS. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem telefonar para o número 135.
O ressarcimento será realizado para os descontos ocorridos nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Duas semanas depois de deflagrada a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o governo divulgou os primeiros detalhes do plano para reembolsar aposentados e pensionistas do INSS que foram alvo de deduções irregulares em seus benefícios.
Conforme anunciado nessa quinta, a devolução será feita em etapas, com prazo para que as associações comprovem a autorização dos descontos e para a exigência de devolução de recursos.
A primeira fase é a notificação das vítimas, no dia 13. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o órgão vai comunicar 9 milhões de segurados. Isso será feito apenas por meio do aplicativo Meu INSS.
Ele ressaltou que o órgão não vai procurar idosos por WhatsApp, SMS ou outros meios, apenas pelo aplicativo. Se houver dúvida, é possível ligar para o telefone 135. Segundo Waller Júnior, 27 milhões de segurados não foram afetados pelos descontos irregulares.
O processo todo de ressarcimento da entidade ao governo levaria até 30 dias úteis, a partir do dia 14, quando o aposentado poderá dizer se reconhece o desconto associativo ou não. Serão considerados descontos de 20 de março até agora, ou seja, o que foi dedução das contas nos últimos cinco anos é que será considerado para ressarcimento.
Considerando os prazos, o governo conseguiria reaver o dinheiro na última semana de junho. Mas o pagamento ao beneficiário depende da data de fechamento da folha, que ocorre com alguma antecedência.
O INSS não informou a data exata de devolução aos segurados. Segundo Waller Júnior, o sistema ficará aberto para que o cidadão informe a situação dos descontos, se regular ou irregular.
Em outra frente para viabilizar o ressarcimento, o governo pediu à Justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões e a quebra de sigilo de 12 entidades associativas suspeitas, segundo o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. O montante “representa o prejuízo mínimo estimado até o momento causado por essas associações”, segundo a AGU.