Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que querem conquistar um aumento no benefício podem se preparar para pedir uma revisão. Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos após a concessão do benefício, porém, muitas revisões não tem prazo de decadência para pedir a correção, oportunidade para conseguir um incremento na renda mensal, que é em média R$ 1.283,93, segundo dados mais recentes da Previdência Social.
De acordo com especialistas, devido às alterações na legislação previdenciária ao longo dos últimos anos, o órgão acaba cometendo erros no cálculo da renda mensal dos aposentados e pensionistas. Além do erro no cálculo, é muito comum também que os aposentados deixem de considerar algum período de trabalho, ao longo de toda sua vida laboral, que poderia ter sido contabilizado. É o caso dos antigos aprendizes e dos aposentados que serviram, no passado, às Forças Armadas.
“O segurado precisa ficar atento aos vínculos (contribuições), para saber se foram todos considerados. Depois disso, prestar atenção na carta de concessão, para ver como o valor da renda foi calculado pelo INSS. Além disso, ficar atento ao tempo de trabalho insalubre ou de trabalho rural. Isso é importante pois o tempo de contribuição influencia diretamente na incidência do fator, que reduz o valor da aposentadoria”, diz a advogada especialista em previdência, Fabiana Cagnoto.
Já os segurados que prestaram serviço militar têm esse tempo incluído por meio da apresentação de Certificado de Reservista, certidão emitida pelo Ministério do Exército, Marinha ou Aeronáutica, ou, ainda, por meio da Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Para realizar o pedido da revisão, o caminho não é complicado, porém, o beneficiário deve ficar atento: um dos motivos é a falta de consenso sobre o tema. De um lado, o INSS costuma negar quase os pedidos de revisão apresentados no posto. Desta maneira, a forma de conseguir o recálculo é ingressando na Justiça. Para isso, o aposentado deverá ingressar com ação judicial no Juizado Especial Federal ou na Vara Previdenciária.
Ter documentos da época da aposentadoria é essencial para facilitar o pedido de revisão. Para solicitar que o valor da renda seja revisto, é necessário apresentar a carteira de trabalho, documento com o número do benefício e carta com os motivos do pedido de revisão. A situação mais comum para pedido de revisão, como explica o especialista, é quando o segurado só conseguiu alguns documentos para provar tempo de recolhimento após a concessão do benefício.
O aposentado também pode pedir a revisão e a inclusão do tempo especial na aposentadoria, que pode aumentar o valor final do benefício. As revisões que envolvem o tempo especial consistem no reconhecimento de períodos em que o segurado esteve exposto a agentes nocivos à saúde. Deste modo, o beneficiário pode conseguir uma aposentadoria especial sem a incidência do fator previdenciário ao comprovar 15, 20 ou 25 de tempo especial, sendo que, esse tempo necessário varia de acordo com o tipo de agente nocivo ao qual esteve exposto.