O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou milhares de segurados para a reavaliação dos benefícios concedidos por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A lista com os convocados foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (01).
Está sendo convocado quem não foi localizado ou está com o endereço incompleto no cadastro do SUB (Sistema Único de Benefícios). No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 20,3 mil benefícios já foram cancelados devido ao não comparecimento dos segurados. Até o momento, foram enviadas 435 mil cartas de convocação.
Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Os convocados da lista do Diário Oficial têm o prazo de cinco dias, contados a partir da publicação desta terça, para entrar em contato com a central de teleatendimento no número 135, para conhecimento da data agendada para reavaliação do benefício por incapacidade.
A convocação desses beneficiários se dá em virtude da devolução pelos Correios do ofício encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do SUB. Na data agendada para a realização da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica, como atestados, laudos, receitas e exames.
Pente-fino
O governo começa neste mês uma nova fase da Operação Pente-Fino na concessão de benefícios sociais por incapacidade. Até o momento, mais de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus auxílios-doença cancelados, ou seja, oito de cada dez.
O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo o governo, 31,8 mil auxílios-doença que passaram pela perícia foram transformados em aposentadoria por invalidez, 1,8 mil em auxílio-acidente, 1 mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5,2 mil que recebiam o benefício foram encaminhados para reabilitação profissional para voltar a trabalhar, mas em outra área.
À medida que as agências do INSS forem concluindo as perícias nos beneficiários de auxílios-doença, serão convocados os aposentados por invalidez que estão há mais de dois anos sem passar por perícia. Em alguns locais em que as perícias estão mais adiantadas, a nova convocação pode começar em agosto ou setembro.
O governo tem até dezembro para concluir a revisão dos benefícios. O cronograma varia de Estado para Estado e vai depender da capacidade de atendimento e da quantidade de benefícios vinculados a cada agência. (AG)