O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou a consulta e aposentados e pensionistas já podem verificar o extrato de pagamento referente ao mês de maio. O calendário de depósitos começará na próxima semana, já com a primeira parcela do 13º salário (50% do valor, sem os descontos previstos em lei). Segundo o órgão, o informe já está disponível no site www.gov.br/inss/pt-br ou no aplicativo Meu INSS.
O extrato só seria liberado na plataforma no domingo (dia 21), mas a Dataprev, empresa de processamento de dados do governo federal, conseguiu liberar as informações da folha nessa sexta-feira.
Tem direito ao pagamento do 13º salário os titulares de aposentadoria, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte. No caso do auxílio-doença, o valor é calculado de forma proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes, que comprovam renda mensal de até 25% do salário mínimo por pessoa da família — não faz jus ao pagamento do abono anual. Também ficam de fora os que têm Renda Mensal Vitalícia.
Os segurados que recebem até um salário mínimo por mês — e que vão receber pela primeira vez o benefício de até R$ 1.320, já que o piso nacional foi corrigido em 1º de maio — vão poder sacar o valor mensal junto com a primeira parte do abono no período de 25 de maio a 7 de junho. Seguindo o calendário vigente, o pagamento será feito para um grupo por dia. Os primeiros a sacar serão aqueles que têm cartões de benefício com final 1 (último dígito antes do traço).
No caso de quem recebe acima do salário mínimo, os depósitos serão feitos de 1° a 7 de junho. Neste caso, o pagamento será feito para dois grupos por dia. Os primeiros a retirar o dinheiro serão aqueles com finais de matrícula 1 e 6.
Vale ressaltar que a primeira parte do 13º não sofre os descontos previstos em lei, como os de Imposto de Renda e pensão alimentícia, se for o caso. A segunda parcela — com esses abatimentos — será liberada junto com o benefício referente a junho.