Foi lançada ontem na Assembleia Legislativa do RS a Frente Parlamentar pela Suspensão do Pagamento da Dívida do Estado com a União. O proponente da iniciativa, deputado Pedro Ruas (PSOL), presidirá os trabalhos. Ruas sustentou que o RS devia à União 10 bilhões de reais, pagou 22 bilhões de reais e, a despeito disso, ainda deve 47 bilhões de reais. “É necessário judicializar a questão”, defendeu.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), parabenizou Ruas pela iniciativa e colocou a estrutura e o corpo técnico da Casa à disposição da frente parlamentar. Brum destacou que o tema diz respeito não apenas a um partido, mas a todos as siglas, e não só ao Legislativo, mas aos demais Poderes e à sociedade gaúcha.
Os parlamentares Jorge Pozzobom (PSDB), Adão Villaverde (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Stela Farias (PT), Marcel van Hattem (PP) e Ronaldo Santini (PTB) defenderam a união de forças em busca da repactuação ou da suspensão da dívida.
Aos números citados por Ruas, Zanchin acrescentou que, em 1998, o conjunto dos Estados devia 217 bilhões de reais, tendo pago 205 bilhões de reais, mas que devia ainda 350 bilhões de reais. Van Hattem sugeriu uma missão gaúcha a Brasília com “não menos do que 40 parlamentares”.
A ex-deputada Luciana Genro, presente no evento, descreveu sua posição contrária aos termos do acordo já em 1995 e disse que o PSOL sempre apontou a necessidade de repactuação. Para ela, é preciso unir o RS para exigir que o governo federal não bloqueie mais os recursos para o Estado e que este pague o que deve aos servidores.
O governador José Ivo Sartori recebeu ontem, no Palácio Piratini, o senador Antônio Augusto Anastasia (PSDB-MG). A conversa incluiu o tema da dívida do Estado com o governo federal. Anastasia defendeu um novo pacto sobre dívida com a União e se disse solidário ao governador pelas medidas adotadas no processo de reestruturação das finanças públicas. “Trago minha manifestação de apoio ao Rio Grande do Sul neste momento em que o governador merece a cooperação do Congresso, da União e do povo gaúcho”, enfatizou.
Instalada Frente Parlamentar pela suspensão do pagamento da dívida do RS com o governo federal

Deputado Pedro Ruas propõe a discussão sobre o pagamento da dívida. (Foto: Jackson Ciceri/ o Sul)