Quatro homens apontados como peças-chave da “Máfia dos concursos” no Distrito Federal foram condenados pela Vara Criminal de Águas Claras.
Juntas, as penas chegam a 30 anos de prisão. Os criminosos também devem pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Como a decisão foi tomada na primeira instância da Justiça, ainda cabe recurso.
O grupo era investigado desde agosto de 2017 na operação Panoptes que, de acordo com a Polícia Civil, fraudou concursos no Distrito Federal e em cidades do Goiás nos últimos dez anos.
Apontado como chefe do grupo, Hélio Garcia Ortiz e o filho dele, Bruno, foram condenados a 9 anos em regime fechado. Rafael Rodrigues Matias, considerado pela polícia o “braço direito” de Bruno pegou 7 anos no regime semi-aberto.
Dono de uma faculdade em Taguatinga que vendia diplomas falsos, Johann Gutemberg dos Santos foi condenado a 5 anos no regime semi-aberto e é o único que pode recorrer aos crimes em liberdade.
De acordo com o Ministério Público do DF, que ofereceu a denúncia, somente no ano passado o grupo vendeu aprovações no concurso do Corpo de Bombeiros e da Terracap. O esquema também fraudou vestibulares de medicina e falsificou diplomas e certificados de pós-graduação.
Condenações:
Hélio Garcia Ortiz:
Pena: 9 anos e 22 dias de prisão em regime fechado e 51 dias-multa
Crimes: organização criminosa, fraude a concurso público e falsificação de documento público
Bruno de Castro Garcia Ortiz
Pena: 9 anos e 22 dias de prisão em regime fechado e 51 dias-multa
Crimes: organização criminosa, fraude a concurso público e falsificação de documento público
Rafael Rodrigues Silva Matias
Pena: 7 anos e 1 mês de prisão em regime semi-aberto e 35 dias-multa
Crimes: organização criminosa, fraude a concurso público
Johann Gutemberg dos Santos
Pena: 5 anos e 8 meses de prisão em regime semi-aberto e 15 dias-multa, com direito a recorrer em liberdade
Crimes: organização criminosa e fraude a concurso público
Como funcionava
Segundo as investigações, a quadrilha recebia dinheiro para “furar filas” nos concursos por meio do pagamento de propinas que variavam de R$ 5 mil a R$ 10 mil somente de entrada, antes da prova. Depois, quando os clientes tomavam posse, pagavam até 20 vezes o salário previsto no edital.
A Polícia Civil apontou quatro maneiras de fraude aplicadas pelo grupo. Uma delas era a utilização de ponto eletrônico pelos candidatos, que recebiam as respostas por integrantes da organização criminosa – responsáveis por fazer a prova e sair do local com o gabarito.
Outra forma era a utilização de celular escondido no banheiro, com transmissão das respostas.
Os investigadores também verificaram o envolvimento de bancas organizadoras, que recebiam as folhas de resposta quase em branco e faziam o preenchimento segundo o gabarito oficial.
Foi apurado, ainda, casos de outras pessoas que faziam a prova no lugar dos inscritos, com o uso de documentos falsificados.
Outros suspeitos
A decisão tomada pela Justiça nesta segunda acatou, em parte, uma denúncia do Ministério Público – o órgão fez duas representações, uma em setembro e outra em novembro de 2017. Outros oito suspeitos não foram condenados.
Segundo as acusações, um destes envolvidos trabalhou na banca examinadora Cespe (atual Cebraspe, que nega participação nos crimes) e promovia a retirada das folhas de respostas dos candidatos beneficiários da fraude, da sala cofre, para posterior preenchimento.
Os demais estavam envolvidos em captar clientes, negociar as vagas e viabilizar o êxito das vendas.
Além da condenação, o MP pediu à Justiça o pagamento de R$ 2,7 milhões pelos prejuízos em consequência dos crimes como o de lesão à fé e à administração pública.