O governo anunciou nessa quinta-feira (22) um aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas, previdência privada e câmbio para arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23).
O anúncio prevê aumento de IOF para compra de moeda estrangeira em espécie e remessa de recurso para conta de brasileiros no exterior, que passará de 1,1% para 3,5%.
As alterações não englobam os empréstimos pessoais de pessoas físicas, o crédito estudantil, os financiamentos habitacionais e financiamentos via Finame, para pessoas jurídicas, na aquisição de máquinas e equipamentos.
Em resumo, o IOF é um imposto que o governo cobra sobre algumas transações financeiras que as pessoas e empresas fazem no dia a dia, como pegar um empréstimo, comprar moeda estrangeira ou fazer certos tipos de investimentos em seguros.
O que é
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal brasileiro que incide sobre várias operações financeiras. Ele é cobrado pelo governo em transações que envolvem crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliários. O objetivo do IOF é tanto arrecadatório quanto regulatório — ou seja, além de gerar receita, ele pode ser usado para controlar a economia, desestimulando ou incentivando determinados tipos de operações.
— Onde o IOF é cobrado:
* Empréstimos e financiamentos (crédito)
É cobrado quando uma pessoa ou empresa faz um empréstimo em bancos ou financeiras. A alíquota varia dependendo do tipo e prazo da operação.
* Cartão de crédito internacional
Quando você faz uma compra em moeda estrangeira com o cartão, o IOF atualmente é de 4,38% sobre o valor da transação.
* Câmbio
Ao comprar ou vender moeda estrangeira (como dólar ou euro), também incide IOF. A alíquota varia conforme o tipo da operação (por exemplo, turismo ou comercial).
* Investimentos
Em operações com títulos e valores mobiliários (como compra e venda de ações ou aplicações em fundos), o IOF pode incidir, principalmente se o resgate acontecer em menos de 30 dias.
* Seguros
Alguns tipos de seguros (como seguro de vida ou de crédito) também têm incidência de IOF.
* Alíquotas
As alíquotas do IOF variam de acordo com o tipo de operação e podem ser alteradas pelo governo a qualquer momento, sem necessidade de aprovação do Congresso, o que o torna uma ferramenta ágil de política econômica.