Porto Alegre teve uma grande vitória com a derrubada do aumento do IPTU. A prefeitura bem que tentou dividir a população sob o argumento de que a majoração do imposto seria uma justiça social e que todos ganhariam. Não é verdade. Os cidadãos estão cansados de pagar tributos.
O paço municipal enfrenta dificuldades no saneamento das contas públicas. E não tinha como ser diferente após anos gastando como se não houvesse amanhã. As empresas privadas, para sobreviverem a uma crise, têm de fazer planejamentos estratégicos, periodicamente revisitá-los, melhorar sua eficiência e preparar processos. Não podem simplesmente repassar ao consumidor o custo de sua ineficiência.
O mesmo vale para o poder público. Ao invés de aumentar impostos, o governo deve reduzir o tamanho da máquina pública e introduzir eficiência e gestão nos seus processos. Vemos muitas situações em que o dinheiro público simplesmente se perde na burocracia estatal, como no caso da saúde pública.
Um governo enxuto, que possa focar-se nas atividades essenciais da população, precisará de menos impostos para se manter. Consequentemente, o custo do Estado para a população cairá. De quebra, temos a chance de receber serviços mais eficientes.
O aumento de impostos está longe de ser a solução. A planta municipal precisa ser atualizada? Sim, com certeza. Mas desde que isso não acarrete aumento de arrecadação pela prefeitura. Se o prefeito quer fazer sua alegada justiça social, então que a arrecadação se mantenha no mesmo patamar, mas a cobrança seja redistribuída de acordo com a atualização da planta.
O governo precisa parar de jogar sua irresponsabilidade nas costas da população. O aumento de impostos só transfere o problema para o nosso bolso e resolve a situação no curto prazo. No longo prazo, nada mudará, e logo teremos de pagar mais impostos.
Sillas B. Neves, advogado e associado do IEE