Representantes da Itália realizam a partir desta quinta-feira vistorias em dois presídios de Santa Catarina que possam abrigar o ex-diretor de marketing do BB (Banco do Brasil) Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT a 12 anos de prisão.
Pizzolato está preso na Penitenciária de Modena, na Itália, e aguarda decisão do Judiciário do país europeu sobre se será ou não extraditado para o Brasil para cumprir a pena imposta pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-dirigente foi condenado pela Corte pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Conforme o governo catarinense, a primeira visita será ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. A segunda, nesta sexta-feira, no Presídio Regional de Curitibanos. A secretária Estadual da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, declarou que as unidades prisionais de Santa Catarina estão em condições de receber o apenado.
O principal argumento dos advogados de Pizzolato, que pediram que ele permaneça na Itália para cumprir a pena, é de que a ala da Penitenciária da Papuda, em Brasília, na qual autoridades brasileiras confirmaram que ele ficará preso, é vulnerável. Nas análises da extradição à Itália, o Brasil garantiu que esse setor da casa de correção tem condições de manter os direitos dos apenados.
Na inspeção às duas penitenciárias catarinenses estarão membros do MPF (Ministério Público Federal), AGU (Advocacia-Geral da União), Ministérios da Justiça das das Relações Exteriores e autoridades italianas.
No dia 24 de julho, o Conselho de Estado da Itália, última instância da Justiça administrativa do país europeu, anunciou que a extradição está suspensa até o dia 22 de setembro. A Corte pediu ao Ministério da Justiça italiano que forneça mais documentos. Ao mesmo tempo, o tribunal continuará analisando o pedido da defesa de Pizzolato para que ele salde a pena em território italiano. (AG)