Uma cerimônia no Palácio Piratini marcou, na manhã dessa sexta-feira, a assinatura do decreto estadual que regulamenta a nova sistemática tributária do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a indústria coureiro-calçadista no Rio Grande do Sul. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Dalciso Oliveira (PSB), a alíquota do setor passa para 4%.
A redução da alíquota tem por objetivo recuperar mercado e trazer de volta operações de empresas importantes que operam em outros Estados e podem representar grande diferencial para a economia gaúcha. Os defensores da nova sistemática de tributação projetam que será viabilizado, agora, um incremento nas vendas, impulsionando a geração de renda e emprego e, consequentemente, o orçamento do Estado.
Para propiciar as condições ideais à cadeia produtiva do calçado gaúcho num ambiente de igualdade tributária também foi celebrado o pacto setorial, um acordo que prevê a união de esforços entre a o poder público e o setor privado, condicionando a compra de insumos para a fabricação de calçados aqui no Rio Grande do Sul e a manutenção de empregos.
“Tenho a convicção de que essa nova sistemática vai gerar muitos empregos, voltar a incentivar a economia e fazer com que esse setor tão pujante no Estado do Rio Grande do Sul possa gerar muita renda”, finalizou Dalciso.
Tratativas
Bandeira principal de seu mandato, Dalciso iniciou o movimento no dia 6 de fevereiro deste ano em reunião com o governador Eduardo Leite, ocasião em que foi entregue ao chefe do Executivo gaúcho um documento intulado “ICMS Igual Para Todos”, elaborado por sindicatos calçadistas do Vale do Paranhana e Vale do Sinos.
“Já na primeira reunião a importância do debate foi muito bem assimilada pelo governador, que pediu para darmos sequência nos trabalhos”, relembrou o parlamentar durante o evento dessa sexta-feira em Porto Alegre. “Somente com a Sefaz [Secretaria Estadual da Fazenda] foram 14 encontros, além de outros seis com o próprio governador.”
O assunto foi amplamente debatido e, durante o mês de outubro, Eduardo Leite aceitou o convite do deputado estadual para conhecer uma indústria calçadista no município de Igrejinha. “Esse contato com o chão de fábrica e com representantes do setor, ouvidos em uma reunião agendada para a mesma data no Sindicato de Três Coroas, foram primordiais para acelerar o trabalho”, prosseguiu Dalciso.
“As reuniões foram intensificadas e, juntamente com Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, as alíquotas passaram a ser simuladas. “Iniciamos com 5% e fomos baixando ponto a ponto até chegarmos aos 4%”, acrescentou o parlamentar.
(Marcello Campos)