A ausência de testemunhas encerrou rapidamente, na manhã desta quarta-feira (18), a reunião da subcomissão processante da Comissão de Ética Parlamentar que apura denúncias contra o deputado Mário Jardel (PSD).
O advogado Nedi de Vargas Marques, defensor do deputado, explicou que, no seu entendimento, já haviam sido colhidos depoimentos suficientes para a defesa. Ele informou que protocolou ontem (17), na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedido de prorrogação da licença de saúde do deputado por mais 60 dias, a partir de laudo médico. “O entendimento do médico foi no sentido de que ele [Jardel] não apresenta nenhuma condição de desenvolver qualquer ato da vida civil, muito menos o de participar das audiências relativas a este processo e, assim, recomenda o afastamento das suas atividades pelo prazo de 60 dias”, disse Marques.
Sobre a ausência dos depoentes nesta manhã, disse que “a defesa havia arrolado um número maior de testemunhas e entendeu que aquelas já ouvidas atendem à expectativa”, porque os argumentos começam a se repetir. Segundo ele, “já está rigorosamente claro que os fatos aconteceram e que – no final dos trabalhos, o conjunto das provas vai mostrá-lo – o deputado Jardel foi, nesse contexto geral, vítima de uma teia criminosa que foi montada dentro do seu gabinete”.
Conforme o relator do processo, deputado Sérgio Turra (PP), com o encontro de hoje encerram-se as oitivas de testemunhas. Agora, segundo ele, cabe à Mesa deliberar sobre a licença médica e, a cada um dos integrantes da subcomissão, pensar a respeito do encerramento ou não da instrução probatória. Ainda segundo Turra, na próxima terça-feira (24), às 10h, a subcomissão reúne-se para decidir a respeito disso e de como receberão o laudo médico, uma vez que possuem prazo para a conclusão dos trabalhos.
O parecer conclusivo da subcomissão deve ser apresentado após cinco sessões ordinárias, a partir do término da instrução.
Denúncia
O deputado e ex-jogador de futebol foi denunciado pelo MP (Ministério Público) por integrar um esquema com objetivo de obter vantagens financeiras, mediante a prática de crimes contra a administração pública, como peculato e concussão, além do uso de documentos falsos e da lavagem de dinheiro. Verbas públicas referentes a diárias fictícias foram desviadas. O gabinete de Jardel ainda manteria “funcionários fantasmas” e havia exigência de repasse de parte de salários e de verbas indenizatórias de servidores. Foram desviados cerca de R$ 212.203,75 entre abril e novembro de 2015.
O advogado e assessor parlamentar Christian Vontobel Miller, o chefe de gabinete Roger Antônio Foresta, o coordenador-geral de bancada do PSD, Ricardo Fialho Tafas, e o chefe de gabinete do líder da bancada do PSD, Francisco Demetrio Tafras, também são acusados de fazer parte do esquema.