Os ex-marqueteiros do PT João Santana e Monica Moura foram condenados nessa segunda-feira pelo juiz federal Sérgio Moro a 7 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro em ação decorrente de investigações da Operação Lava-Jato. Eles receberam, porém, a absolvição do crime de corrupção. Esta é a segunda sentença do casal no âmbito da força-tarefa.
A condenação inicial era de 4 anos e 6 meses de prisão, mas pela continuidade e quantidade dos delitos, 19 no total, Moro elevou a pena em dois terços. No entanto, como João Santana e Mônica Moura fecharam acordo de delação premiada, a pena cumprida será de 1 ano e 6 meses em reclusão no regime fechado diferenciado, ou seja, recolhimento domiciliar integral com o uso de tornozeleira eletrônica. Depois, passarão ao regime semiaberto e aberto.
De acordo com o processo, do total de valores negociados (cerca de 40 milhões de reais) entre Palocci e a empreiteira Odebrecht, um montante de pelo menos 10 milhões de dólares foi repassado aos marqueteiros, em troca de serviços eleitorais prestados ao PT. A ação que levou à condenação de Palocci e outros réus trata exclusivamente desses 10,2 milhões de dólares.
O advogado Juliano Campelo, que representa Monica Moura e João Santana, afirmou que o juiz Sérgio Moro acertou ao absolver o casal pelo crime de corrupção e que a condenação por lavagem de dinheiro foi substituída pelos termos do acordo de delação.
Segundo a sentença – e considerando a aplicação da redução de pena por causa da delação -, eles deveriam ficar em regime inicial fechado por 160 dias (pouco mais de cinco meses).
Campanhas
João Santana e Mônica Moura João Santana atuaram como marqueteiros nas campanhas presidenciais dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O casal foi alvo da Operação Lava-Jato, pela primeira vez, na 23ª fase, deflagrada em fevereiro de 2016. Esta etapa recebeu o nome de Acarajé, que era como os suspeitos se referiam ao dinheiro irregular, de acordo com a Polícia Federal.
Eles ficarão 1 ano e 6 meses em reclusão no regime fechado diferenciado, ou seja, recolhimento domiciliar integral com o uso de tornozeleira eletrônica. Depois, devem cumprir mais 1 ano e 6 meses no regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados, além do uso de tornozeleira eletrônica e prestação de serviços à comunidade por 22 horas mensais.
Terminado esse período, o casal ainda precisa cumprir 1 ano no regime aberto diferenciado, com recolhimento domiciliar nos finais de semana e feriados, além de prestação de serviços à comunidade por 22 horas mensais. Ambos deverão prestar contas de suas atividades, a cada 6 meses. A progressão de um regime para o outro dependerá do mérito do condenado e do cumprimento do acordo. A multa penal ficou reduzida ao mínimo legal, como previsto no acordo de delação.