O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vai se reunir na próxima quarta-feira com senadores e deputados governistas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala de trabalho 6×1.
A previsão é que Alcolumbre receba, na residência oficial da presidência do Senado, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recém-escolhida para o cargo, o senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).
No mesmo dia da reunião está prevista uma sessão de debates no plenário do Senado para discutir a PEC.
A Câmara aprovou a proposta no final de maio, mas o Senado ainda não decidiu como será a tramitação da medida.
A PEC da escala 6×1 tem sido articulada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma forma de impulsionar a sua popularidade para a campanha de reeleição. Em meio a indefinição da PEC, aliados do governo têm cobrado um avanço da proposta.
Articulações para as eleições, o período de festa junina e de Copa do Mundo afastaram os senadores do Congresso nas últimas semanas e contribuíram para o esvaziamento dos debates sobre a proposta.
O presidente do Senado ainda não definiu quem será o relator da PEC. Entre os cotados estão o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e o líder do PSD na Casa, Omar Aziz (AM).
Alcolumbre tem reclamado da pressão para fazer a iniciativa andar de forma célere. Ele já disse que não vai colocar a PEC diretamente em plenário e que ela vai passar pelo menos por uma comissão.
De acordo com relatos de aliados do presidente do Senado, o caminho natural é que a PEC comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador governista Otto Alencar (PSD-BA), que já sinalizou que vai trabalhar para fazer a proposta avançar.
Não está definido, no entanto, se o texto vai passar por outra comissão antes de ir ao plenário.
Impacto
O impacto causado pelo fim da escala de trabalho 6×1, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tramita no Congresso, será “avassalador” para o setor representado pela Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), segundo disse o presidente da associação, Glauco Humai, ao CNN Money nesta sexta-feira (26), durante evento em São Paulo.
As perdas estimadas pela associação estão na casa dos R$ 15 bilhões já no primeiro ano de vigência, caso a proposta entre em vigor.
Humai projeta um cenário de demissões, fechamento de negócios e “centenas de milhares de pessoas migrando para a informalidade”.
Segundo o executivo, como o segmento depende de mão de obra intensiva, a mudança forçará as empresas a repensarem completamente o atual modelo de operação dos empreendimentos, o que afetará diretamente os custos trabalhistas e o ritmo de contratações.
A crítica da entidade se concentra no rito político e na velocidade da tramitação em Brasília.
“Nós não necessariamente discordamos do fato da alteração da escala 6×1, é uma evolução necessária que tem que ser discutida, mas no momento adequado e na forma adequada”, pondera Humai.
“Questionamos hoje muito mais a forma como está sendo implementada, sem discussão, sem estudo, sem tempo, em ano eleitoral. Ou seja, a forma está muito complexa. O mérito a gente discute num segundo momento.” As informações são do jornal O Globo e da CNN.