Já superando a casa de cinco milhões de processos, as demandas judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão diminuir. Isso, pois uma estratégia conjunta entre os poderes Judiciário e Executivo planeja implementar iniciativas que resultem nesta diminuição.
Nesta terça-feira (20), foram assinados dois acordos entre INSS, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça (CNJ): um para o compartilhamento da base de dados dos três órgãos e outro para a criação de um comitê executivo de desjudicialização, que contará com representantes também da Defensoria Pública da União (DPU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Hoje, cerca de R$ 220 milhões por ano são gastos somente com perícias em processos judiciais ligados a benefícios previdenciários, segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), João Otávio de Noronha.
Processos
Todos os dias, são abertas sete mil novas demandas na Justiça, segundo dados apresentados por Renato Vieira, presidente do INSS. A demanda vem de cidadãos em busca de reverter decisões do órgão que lhe negaram concessão ou revisão de benefício previdenciário.