O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, devolveu ao Setor de Classificação e Distribuição a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas, por tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Leite avaliou que o caso deve ser analisado por outra vara federal.
Leite argumentou que cuida especificamente de processos sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro e que o caso em questão tem como foco o crime de obstrução de Justiça.
Na quarta-feira, após a realização do sorteio que havia definido Leite para o caso, os advogados de Lula pediram que o processo fosse redistribuído para outro juiz, alegando a ocorrência de equívoco de atribuição. O argumento acabou aceito.
Caberá ao novo magistrado que será escolhido para o caso decidir se aceita ou não a denúncia da PGR, transformando Lula e os demais investigados em réus.
Justificativa
Leite já atuou no âmbito da Operação Zelotes, que investiga fraudes em decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), ligado ao Ministério da Fazenda e que funciona como uma espécie de tribunal administrativo que julga multas aplicadas pela Receita Federal às empresas. (AG)