Um juiz fixou um cartaz na porta da sala de audiências do cartório de uma Vara Cível de Taguatinga (DF) exigindo que advogados e partes em processos se levantassem no momento em que ele entrasse no local “em respeito à corte”. A norma foi reprovada por advogados, que pediram à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da capital federal que solicitasse a retirada da placa.
De acordo com a OAB, o cartaz foi retirado, depois que a seccional enviou um pedido de providências para a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Em ofício enviado à OAB, o juiz José Roberto Moraes Marques justificou a atitude alegando que tem se deparado com comportamentos inconvenientes durante a realização de atos processuais. Segundo ele, esse atos vêm “desrespeitando as normas sociais de boa educação e conduta, as quais não deveriam necessitar de aviso”.
Marques afirma que fez a exigência “talvez pelo cansaço e pelo desrespeito à solenidade do ato processual”. No ofício ele cita que, durante as audiências, há condutas como conversas paralelas, uso do celular para recebimento de ligações e encaminhamento de mensagens.
Para o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, o cartaz viola a Constituição Federal. (AG)
Cartaz foi retirado após repercussão do caso.(Foto: Reprodução)