O juiz José Francisco da Silva Neto, da 3ª Vara Federal de Bauru (SP), recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e colocou no banco dos réus, um homem de Bariri, no interior paulista, por discriminação em razão de um comentário feito no Instagram em outubro de 2018, dia seguinte ao primeiro turno da eleição presidencial.
O juiz considerou que havia “prova da existência de fato que caracteriza crime em tese e indícios de autoria”.
“Mas os nordestinos são muito burros ou se fazem de burros. Depois vem aqui no estado de SP, trabalhar e dar trabalho, povo preguiçoso, querem vi[v]er nas custas do governo. O certo era separar os estados que o PT ganhou nas urnas […] e deixar o PT administrar, só esses estados”, dizia a mensagem que motivou a ação penal.
De acordo com a Procuradoria, o comentário foi publicado em resposta a uma postagem na qual o poeta Bráulio Bessa exaltava a região Nordeste, sendo que a mensagem discriminatória foi acompanhada de posts de outros usuários com teor semelhante.
As investigações sobre o conteúdo preconceituoso tiveram início em Juazeiro do Norte e os autores foram identificados após o MPF obter autorização judicial para a quebra de sigilos telemáticos. Detectada a origem do comentário, o caso foi desmembrado e remetido à Procuradoria em Bauru, no interior paulista.
O acusado responderá por discriminação contra grupo de procedência nacional, cuja prática por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza pode implicar em uma pena de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa.
A Procuradoria frisou ainda que os crimes atribuídos ao réu são imprescritíveis. “Autores de manifestações discriminatórias contra grupos sociais em função de sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional podem ser processados e julgados a qualquer momento, independentemente de quando o delito foi praticado”, indicou o MPF.
Injúria racial
Um caso de injúria por preconceito aconteceu na madrugada do último sábado (29) em um bar localizado na Zona Norte do Rio. Uma professora ofendeu uma garçonete negra, além de outros funcionários e clientes do bar.
Em um vídeo gravado por uma cliente do bar, a professora Ana Paula de Castro Batalha assume os xingamentos. “Referi como negra, eu assumo o que faço. Eu falei, eu assumo. Ela me chamou de branca azeda e eu falei que ela era negra. Assumo. Tenho doutorado”, disse Ana Paula.
Funcionários do bar chamaram a polícia depois que ela ofendeu a garçonete Rosilene Carvalho.
“Chegou essa senhora acompanhada de um rapaz. Ela disse que estava ali aguardando há horas e ninguém olhava para ela. Nisso ela me pediu uma cerveja e uma água e deixou bem claro: eu quero que a água venha fechada, pois eu tenho medo que você cuspa nela. Foi com essas palavras que ela se referiu. Na hora eu senti um impacto, claro. Busquei a água e comentei com meu patrão sobre o acontecido, para ele ficar ciente caso viesse acontecer alguma coisa”, diz a garçonete.
Na hora de fechar a conta, por engano, Rosilene entregou a conta de outro cliente para a mulher, no valor de R$ 264. A conta da cliente tinha dado R$ 84, segundo a garçonete, que contou que se dirigiu até ela ao perceber o equívoco.
“Percebi o equívoco e fui até ela, mas já era tarde. Ela já estava levantada, exaltada, em cima de mim, gritando palavras, que eu era ladra, que eu era uma negra suja, que queria roubá-la, que eu atendi muito mal, que tinha pena de mim”, lembra.
Rosilene contou ainda que Ana Paula também ofendeu outras pessoas. “Nesse meio tempo, até a patrulha chegar, ela continuou ofendendo a mim e a outras clientes. Cuspiu nas clientes, chamou de negra, foi homofóbica com elas, entendeu? Xingou a outra funcionária do caixa de nordestina, que ela não deveria estar lá, que ela tinha a cabeça quadrada!”, disse a garçonete.
A mulher que gravou o vídeo, e prefere não se identificar, contou o que viu, confirmando a versão da garçonete. “Estava essa senhora falando palavras de cunho racista para uma das garçonetes, né? Chamando ela de preta, suja, fedida. Ela ofendia, usava palavras e baixo calão. Ela chamou uma cliente de sapatão, de gorda”, disse.
Duas funcionárias e uma cliente registraram o caso em uma delegacia. Ana Paula foi detida pelo crime de injúria racial, pagou fiança no valor de R$ 2.200 e vai responder em liberdade.