Coube ao juiz Sérgio Moro, dez anos antes, “prever” um capítulo da história brasileira em que ele mesmo exerceria um papel de destaque: “No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante”, escreveu, em 2004, em artigo sobre a Operação Mãos Limpas. A investigação italiana, que promoveu uma enxurrada de prisões de políticos e empresários, é uma das inspirações da Operação Lava-Jato. No texto, Moro cita elementos que possibilitariam uma reprodução brasileira do caso italiano, como a “deslegitimação” da classe política.
A ampla repercussão das investigações também é citada, com destaque para dois fatores que se entrelaçam: o apoio da sociedade e a cobertura intensa da mídia. “Mais importante: [a publicidade das investigações] garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados, o que, como visto, foi de fato tentado”, escreveu. Trazendo para o exemplo brasileiro, o magistrado defendeu a publicidade processual – os documentos, exceto os sigilosos, estão disponíveis na internet – e, recentemente, quebrou o sigilo de escutas telefônicas do ex-presidente Lula.
Moro defende também o mecanismo da delação premiada. Diz que “não se prende com o objetivo de alcançar confissões”, mas ressalta que não há como “condenar moralmente” a delação, caso as leis sejam “justas”. Advogados críticos à operação veem excessos na quantidade de prisões anteriores ao julgamento e associam o mecanismo ao desejo de arrancar confissões dos investigados. (Marco Grillo/AG)