O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), juntamente com a seccional do Espírito Santo, denunciará ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juíza Serenuza Marques Chamon, da comarca de Piúmas, que se negou a atender advogados e agiu de maneira constrangedora.
A juíza teria se negado a receber dois advogados. Inconformados, eles buscaram a comissão de prerrogativas da OAB-ES, que entrou em contato com a juíza. Ao receber a reclamação, ela chamou os advogados e, na presença das testemunhas, disse: “Vocês ligaram para a OAB, saibam que a OAB está abaixo de mim [apontando para os pés]. Sou uma magistrada, não sou obrigada a atender advogados”.
“Nenhum ato de desrespeito às prerrogativas será aceito pela OAB. Não há hierarquia entre advocacia e magistratura, portanto, seremos intransigentes na defesa dos advogados”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. Segundo ele, é inadmissível que um magistrado, que tem o dever de cumprir e fazer cumprir a lei, possa agir dessa forma, afrontando a legislação e confundindo autoridade com autoritarismo.
A magistrada declarou que recebeu os advogados uma semana antes do ocorrido e que em momento algum foi agressiva ou houve qualquer tipo de constrangimento.