A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na manhã desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão começou pelo voto de Luiz Fux, terceiro ministro a se manifestar no julgamento. Os dois primeiros votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
Moraes e Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Exceto no caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que responde somente pelos três primeiros crimes.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam na sequência de Fux. A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorre com três dos cinco votos do colegiado. O tempo de pena será definido somente após a rodada de votação sobre a condenação ou absolvição. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Também foram marcadas sessões para esta quinta (11) e sexta-feira (12), quando deve terminar o julgamento.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.
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