No dia do julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, o caso é mencionado nesta quarta-feira (24) nos sites de alguns dos principais jornais do mundo. Para cobrir o julgamento na Capital gaúcha, que inicia às 8h30min, cerca de 300 jornalistas se credenciaram, dos quais 54 são correspondentes internacionais.
O Financial Times, por exemplo, afirma que o “Brasil ficará grudado à televisão” para acompanhar o que descreveu como “o julgamento do século” no País. O jornal britânico ressalta que a ambição de Lula de concorrer à eleição presidencial poderá ser frustrada se a condenação ao ex-presidente for mantida.
Os sites dos norte-americanos The New York Times e The Washington Post trazem matéria da Associated Press afirmando que o “futuro de Lula depende de um apartamento em uma cidade decadente”, referindo-se ao triplex em Guarujá (SP), que, segundo denúncias, pertenceria ao ex-presidente.
O The New York Times publicou artigo do codiretor do Center for Economic and Policy Research, Mark Weisbrot, em que diz que as provas contra Lula estão muito abaixo do padrão que seria usado seriamente no sistema judicial dos Estados Unidos.
O espanhol El País, por sua vez, diz em sua página que a decisão judicial sobre Lula marcará “o futuro político do Brasil”. Já o argentino “La Nación” destaca em seu site que Lula – que tem figurado como favorito nas pesquisas para a eleição presidencial – promete lutar “até a morte”.
Entenda o caso do triplex
Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, pois seriam os verdadeiros dos donos do triplex em Guarujá. De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras. Para o MPF (Ministério Público Federal), as reformas eram destinadas a “um cliente específico”, no caso Lula.
A acusação sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do triplex no Guarujá, sem que o ex-presidente pagasse a diferença pelo apartamento, de melhor qualidade, do imóvel que ele e a esposa pretendiam comprar no prédio. Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.
Na ocasião da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que “o MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, argumentou a defesa.
Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela ocultação da titularidade do imóvel. A pena aplicada foi de nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Na sentença, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da República na época dos fatos, a “culpabilidade é elevada”. Na mesma decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial alegando “falta de prova suficiente da materialidade”.
Em um dos trechos da sentença, Moro cita reportagem publicada em 2010 que já afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada. O juiz federal também determinou bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente para reparar os danos à Petrobras – como imóveis, carros, R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência. Em dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados à aposentadoria.
A defesa de Lula argumentou que ele “nunca teve” a propriedade do imóvel e era visto como um “potencial cliente”, tendo as despesas da reforma sido incluídas nos custos do empreendimento. “A sentença é meramente especulativa, ela despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro [dono da OAS] na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de colaboração premiada”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. Para defesa, Moro agiu de maneira parcial e a OAS é real dona do triplex.
Com a condenação, a defesa apelou ao TRF-4 para reverter a decisão de Moro. O Ministério Público também apresentou apelação ao TRF-4 para pedir o aumento da pena e do valor de reparação, alegando que Lula deveria ter respondido separadamente a cada acusação de corrupção.