O vazamento de conteúdos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro desde a última quarta-feira (4) expôs altas autoridades em Brasília, assim como detalhes íntimos de sua vida amorosa que rapidamente alimentaram piadas e memes na internet.
A divulgação provocou não só a exposição de Vorcaro, investigado por supostas fraudes bilionárias no seu banco, o Master, mas também de mulheres com quem ele se relacionava, que não são alvos das investigações.
Juristas ouvidas pela reportagem dizem que o vazamento é ilegal por dois motivos: violou o sigilo das investigações e também a privacidade dos envolvidos, já que mensagens de teor pessoal sem relação com os crimes investigados deveriam ser preservadas.
Na tarde de sexta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a um pedido da defesa de Vorcaro e determinou a abertura de um inquérito para apurar quem são os responsáveis pelo vazamento, ressalvando a preservação do sigilo da fonte garantido aos jornalistas. Ou seja, a imprensa não será investigada.
A defesa de Vorcaro disse no sábado (7) que já havia pedido no dia 16 de fevereiro ao STF acesso integral às perícias realizadas nos aparelhos eletrônicos apreendidos no curso da investigação, e que seu pedido “ganhou agora especial relevância” diante das notícias veiculadas na imprensa sobre o conteúdo.
“A defesa reiterou mais uma vez sua preocupação com vazamentos seletivos de conteúdos que estariam sob sigilo judicial e reafirmou seu compromisso de utilizar qualquer material obtido exclusivamente para fins processuais, preservando o sigilo das informações”, diz a nota.
Mendonça hoje é o relator das duas investigações criminais, sobre as fraudes do Banco Master e no INSS.
“Eu vejo pouca coisa pode ser mais violenta do que esse tipo de divulgação. Não é uma violência física, mas é muito agressivo, principalmente para mulher, até para a vida dela futura. Então, as pessoas ficam achando que nós estamos no Big Brother da investigação do Master”, critica a criminalista Marina Coelho Araújo, professora do Insper e vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
“E é uma violência absolutamente desnecessária. Isso não tem qualquer relevância para absolutamente nada que não seja violar a privacidade daquela pessoa e fazer disso um espetáculo e não uma real investigação. Um espetáculo tendo como objeto a mulher. Mais uma vez, a mulher sendo objetificada”, reforçou.
O material foi divulgado após a Polícia Federal compartilhar o conteúdo com a CPMI do INSS, comissão que investiga no Congresso desvios no pagamento de aposentados e pensionistas.
O envio do material foi autorizado em 20 de fevereiro pelo ministro André Mendonça.
Na decisão, ele determinou, porém, que “o tratamento das informações (compartilhadas) observe rigorosamente as garantias fundamentais, inclusive quanto à preservação da intimidade e à cadeia de custódia da prova”.
Antes do material chegar à CPMI, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), chegou a dizer que a PF faria uma seleção para enviar apenas o conteúdo que tivesse relação com as investigações sobre o INSS.
No entanto, a CPMI recebeu conversas mais amplas, que acabaram vazadas. Até agora, nada do que saiu na imprensa se relaciona com as fraudes nas aposentadorias e pensões.
As conversas reveladas tiveram forte repercussão ao mostrar suposta proximidade de Vorcaro com altas autoridades, entre elas o ministro do STF Alexandre de Moraes e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro.
No caso de Moraes, a polêmica começou antes, no ano passado, quando o jornal O Globo revelou que sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, manteve um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master.
Já as mensagens vazadas agora indicam que Moraes e Vorcaro teriam se encontrado em algumas situações em 2025. Também segundo novas reportagens do jornal O Globo, teriam, inclusive, se comunicado em 17 de novembro, dia da primeira prisão do banqueiro.
Em nota enviada à imprensa na sexta-feira (6), o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, por meio do STF, negou que as mensagens encontradas no celular de Vorcaro foram enviadas a ele. Elas estariam vinculadas a outros contatos, informou a Corte. (Com informações da BBC Brasil)