O Juiz Leandro da Rosa Ferreira, da Vara Criminal do Foro de Capão da Canoa, no Litoral Norte, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Marco Aurélio Bitencourt de Souza e seu irmão, Carlos Alberto Bitencourt de Souza. Marco Aurélio responderá a processo criminal pelo abuso de uma menina de 5 anos no balneário. Ela desapareceu no fim da tarde do dia 8 fevereiro e foi localizada, com ferimentos, na madrugada do dia 9.
Já o irmão do acusado foi enquadrado no crime de omissão de socorro. O magistrado determinou redistribuição para tramitação no Juizado Especial Criminal. O réu encontra-se preso e apresentará resposta no prazo de dez dias. Após, será reanalisado pelo magistrado o recebimento da denúncia e, se mantido o recebimento, será designada audiência de instrução. A ação corre em segredo de Justiça.