A Justiça de São Paulo aceitou neste domingo (13) o pedido de habeas corpus da defesa de Roger Abdemlassih contra a decisão da Justiça de tirar do ex-médico o direito à prisão domiciliar assim que ele sair do hospital. Com isso, fica restabelecida a prisão domiciliar de Abdelmassih. O ex-médico está internado desde segunda-feira (7) no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, para combater uma infecção. Segundo o relatório médico, o tratamento prevê sete dias de internação.
Depois que sair do hospital, Abdelmassih não poderá sair de casa nem se ausentar da cidade.
No sábado (12), o advogado do ex-médico divulgou fotos de Abdelmassih usando tornozeleira eletrônica na cama do Hospital Albert Einstein, onde está internado. Segundo o advogado Antonio Carlos Fraga, não é possível dizer se a tornozeleira estava funcionando.
O ex-médico foi condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de pacientes. Abdelmassih cumpre prisão domiciliar em um apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste da cidade, desde o começo de julho.
Na sentença que tirava de Abdelmassih o direito à prisão domiciliar, a juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais, afirma que a falta de tornozeleira eletrônica impede que o ex-médico permaneça internado em um hospital particular. Ela também ordenou que ele retorne à “unidade prisional de origem” quando estiver em condições.
A tornozeleira eletrônica dele vai ser retirada por causa do fim do contrato do governo do estado de São Paulo com a empresa que fornecia o equipamento.
A transferência para o hospital foi autorizada pela juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no Vale do Paraíba.
Segundo o advogado do ex-médico, Antonio Celso Fraga, exames constataram uma superbactéria no organismo de seu cliente. “Avisamos [a Justiça] que ele fez os exames laboratoriais na última semana. Ficou constatada uma superbactéria que só admite tratamento com antibiótico e não pode ser feito em casa, e os médicos recomendaram a internação”, afirmou o advogado.
Prisão
Em 4 de julho, a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, revogou a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que havia mandado Abdelmassih retornar à cadeia.
Segundo a assessoria do STJ, voltou a valer a decisão do juiz de primeira instância que havia concedido a Abdelmassih o direito de cumprir o restante da pena em regime de prisão domiciliar. Laurita Vaz acolheu o recurso protocolado pela defesa do ex-médico. Abdelmassih foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes. (AG)