A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou, nesta segunda-feira (13), a condução coercitiva do lobista Marconny Albernaz de Faria para depor à CPI da Covid, caso ele não compareça nem justifique a sua eventual ausência.
O depoimento está marcado para esta quarta-feira (15). Na semana passada, a defesa do lobista divulgou uma nota na qual ele informou que comparecerá. “Não é verdade que eu sou um ‘foragido’ da CPI. Sequer fui intimado. Estou à disposição da comissão para prestar depoimento na data designada”, afirmou.
Marconny é apontado pela CPI da Covid como um intermediário da Precisa Medicamentos, que fechou contrato com o Ministério da Saúde de mais de R$ 1 bilhão para a venda da vacina indiana Covaxin. O contrato foi suspenso por suspeitas de irregularidades.
A CPI tinha se programado para ouvir o depoimento de Marconny no início deste mês, mas ele não compareceu. O lobista apresentou um atestado médico, que a CPI contesta.
À Justiça, a CPI da Covid afirmou que ele tem demonstrado inequívoca intenção de não prestar os esclarecimentos. Segundo a Advocacia do Senado, o depoimento é absolutamente imprescindível para as investigações.
Na decisão, a juíza Pollyana Kelly Alves afirmou que testemunha não pode se recusar a prestar depoimento sobre fatos que tenha conhecimento, seja em juízo ou perante a CPI. A magistrada negou o pedido de apreensão do passaporte do lobista.