Em palestra a juízes e advogados, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, criticou nessa segunda-feira a “excessiva morosidade” da Justiça brasileira, e voltou a defender uma alteração na lei penal do País. “Não podemos ter a Operação Lava-Jato como um soluço que não gere frutos para o futuro”, disse o magistrado, na palestra realizada no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4 Região), em Porto Alegre.
Moro defendeu mudanças que “aumentem a efetividade” dos julgamentos criminais. A principal é que os réus condenados comecem a cumprir pena logo após a condenação em primeira instância – sem que possam recorrer em liberdade, como acontece atualmente. “Tem homicidas confessos que ficam dez anos sendo julgados em liberdade”, disse Moro. “Existem casos em que a prova incriminatória é esmagadora, mastodôntica, e o réu insiste em ir até o final do processo, apostando na impunidade”, afirmou.
Artigo
O magistrado já defendeu a ideia em artigo publicado em março no jornal O Estado de S. Paulo. O texto foi assinado por ele e pelo juiz federal Antonio César Bochenek. Para ele, é preciso reduzir o incentivo a recursos infundados no País.
Moro também se posicionou a favor da publicidade das ações penais, especialmente em casos de crimes contra a administração pública. Na Lava-Jato, todos os processos são públicos e acessíveis pela imprensa.