A Justiça determinou, nesta terça-feira (27), que a Unimed faça a transferência de um menino de oito meses que está internado em um hospital do plano de saúde, em Araraquara (SP), para Porto Alegre, onde deverá passar por uma cirurgia neurológica. A Unimed tem o prazo de cino dias para disponibilizar o serviço. Em caso de descumprimento, o plano deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.
A Unimed pode recorrer da decisão. Na segunda-feira (26), após o pedido de liminar, a empresa se manifestou, dizendo que se solidariza com o caso e já fez o devido acolhimento junto ao beneficiário e que havia tomado conhecimento da solicitação e que seguiria com as tratativas necessárias observando as regras contratuais e as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Pedido de liminar
Isaías Oliveira Teixeira de Lima nasceu com má formação encefálica e sem parte do crânio. Ele está internado com pneumonia no Hospital São Paulo e, por causa de uma perfuração no cérebro, tem crises convulsivas constantes.
Os pais da criança, que são de Nova Europa (SP), encontraram um neurocirurgião especialista que poderia fazer uma cirurgia para corrigir a perfuração em Porto Alegre, mas não conseguiram transferir a criança porque a central da Unimed não autorizou a remoção do bebê.
Sem a transferência pelo plano, haveria necessidade de fazer a contratação de um transporte aéreo especializado, que custa cerca de R$ 71 mil, segundo a família, pois o caso do menino é delicado.
A família havia entrado com um pedido liminar na Justiça para conseguir a transferência com urgência e, nesta terça, o juiz João Roberto Casali da Silva, da 6ª Vara Cível de Araraquara, decidiu em favor da família de Isaías, obrigando a Unimed Nacional realizar a transferência do menino além de disponibilizar o serviço de transporte aéreo necessário, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada a 10 dias.
Entenda o caso
Antes mesmo de nascer, a expectativa de vida do pequeno Isaías era de 48 horas, mas ele superou os prognósticos e completou oito meses em setembro. A família, porém, ainda luta pela sobrevivência e qualidade de vida da criança.
“Sempre nos foi passado que deveríamos aguardar o momento dele ‘descansar’, nunca aceitamos isso, fomos procurando até que encontramos um especialista”, disse o pai do menino, Denis Aparecido Teixeira de Lima, de 32 anos.
Em 19 de setembro, ele foi internado por causa de uma pneumonia na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Paulo, em Araraquara. Quatro dias depois, Lima conseguiu uma vaga na UTI de um hospital em Porto Alegre, onde trabalha um profissional especializado na realização de uma neurocirurgia capaz de diminuir as crises convulsivas do bebê.
Porém, a Unimed Nacional não autorizou a transferência da criança de Araraquara para Porto Alegre e, por causa das convulsões, a criança teve uma complicação no quadro de pneumonia e precisou ser entubada no domingo (25).
A família acabou perdendo a vaga em Porto Alegre e entrou na Justiça para obter a liminar que obrigasse o plano a autorizar a transferência. As informações são do portal de notícias G1.