O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou que a relação entre o médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Assim, conforme decisões do órgão, o cirurgião plástico, ao oferecer os seus serviços, compromete-se com o paciente a alcançar o resultado estético pretendido. Em caso de falhas ou resultados não obtidos, o cliente pode acionar a Justiça para reparar eventuais danos morais e materiais.
Entre os casos nos quais houve esse entendimento do STJ, está o de um cirurgião plástico do interior de São Paulo que foi condenado ao pagamento de uma nova cirurgia a uma paciente que havia sido submetida a um procedimento de redução de mamas. O profissional também teve que indenizá-la em cem salários mínimos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu na atuação do médico “a lesão de caráter estético no resultado da intervenção nas mamas da paciente, pelas cicatrizes deixadas, além da irregularidade no tamanho e no contorno, o que foi ratificado pelo STJ.
O STJ orienta que o cliente seja informado, previamente, pelo profissional, de todos os possíveis riscos do procedimento, como alertam os órgãos de defesa do consumidor. Além disso, a SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica) recomenda aos interessados que fiquem atentos à escolha do profissional e ao local onde se realizará a cirurgia.
Modelo morreu após procedimento estético.
Recentemente, o caso da modelo Raquel Santos, 28 anos, chocou o País. A jovem teve parada cardiorrespiratória após se submeter a um procedimento estético e morreu. O médico que operou a modelo, Wagner de Moraes, responde a pelo menos 51 ações no Tribunal de Justiça, entre cíveis e criminais.
Em um dos processos, Moraes foi condenado ao pagamento de pensão vitalícia a um homem, após uma cirurgia o deixar “praticamente cego’’. Ele também foi condenado a indenizar uma produtora de 62 anos. A mulher o acusa de deixá-la com um resultado “desastroso” no corpo. Outra condenação do médico envolve danos morais, estéticos e materiais, já que a paciente teria ficado com sequelas. A operação tinha “caráter não estético” e não teria sido bem sucedida.
De acordo com a SBCP, Moraes não é membro da instituição. (AG)