Os Foros do 1 grau e os serviços do TJ-RS (Tribunal de Justiça) funcionarão em horários diferentes nos meses de janeiro e fevereiro de 2016. A determinação foi assinada pelo presidente do TJ-RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.
Nas segundas-feiras, o expediente será iniciado às 12h e encerrado às 19h. Já nas sextas-feiras, os órgãos funcionarão das 8h às 15h. No dia 10 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, o horário será das 12h às 19h.
CPC
A Comissão de Estudos do Novo CPC (Código de Processo Civil) está finalizando os seus trabalhos. Nessa segunda-feira, foi feita a entrega dos estudos desenvolvidos sobre o impacto do novo CPC ao desembargador Manuel José Martinez Lucas, segundo vice-presidente do TJ-RS, que é o relator do processo de reforma e atualização do Regimento Interno do Tribunal no Órgão Especial.
O grupo foi instituído por Camargo. Nos próximos dias, o presidente da Comissão, desembargador Ney Wiedemann Neto, fará a entrega do relatório geral dos estudos desenvolvidos e suas conclusões ao presidente do TJ-RS. Como o novo CPC deverá entrar em vigor a partir do mês de março do próximo ano, Neto ressaltou a importância do Regimento Interno do Tribunal estar atualizado e de acordo com as mudanças legislativas, simultaneamente.