A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens e uma mulher por colocarem em circulação ou guardarem moeda falsa. As penas variam de três a nove anos de reclusão. A decisão foi proferida nesta semana pelo juiz federal substituto Ricardo Humberto Silva Borne. Os crimes ocorreram entre dezembro de 2015 e junho de 2016.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), autor da ação, o dinheiro era fabricado por um casal na Capital gaúcha. Em uma busca realizada na residência dos réus, a PF (Polícia Federal) apreendeu uma série de apetrechos destinados à prática do crime, entre eles uma impressora multifuncional, pacotes de papel formato A4, além de produtos químicos.
Conforme a denúncia do MPF, os outros dois acusados no processo são compradores. Um deles se trata de um jovem de 21 anos morador do município goiano de Guapó. Ele teria adquirido dinheiro falso em pelo menos 13 oportunidades. O último réu foi imputado por encomendar pelo menos R$ 41 mil em cédulas falsificadas. O delito foi praticado por telefone de dentro da Penitenciária Modulada de Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, local onde ele se encontra preso pela prática de outros crimes.
Após avaliar o conjunto de provas apresentadas aos autos, o magistrado decidiu condenar os réus por entender que a materialidade, a autoria e dolo foram comprovados. O casal sofreu as penalidades mais pesadas: ele nove anos e dois meses de reclusão em regime fechado, ela sete anos e dez meses de reclusão em regime semiaberto.
Os outros dois réus foram condenados a três anos de reclusão. A pena do jovem goiano foi convertida em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária. Assim como a mulher, ele obteve o direito de recorrer em liberdade. Os outros dois réus permanecem presos. Cabe recurso ao TRF-4 (Tribunal Federal Regional Federal da 4ª Região).
Falsificação no País
No mês passado, um morador do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá (MT), foi preso com 71 notas de R$ 20 falsas pela PF. Na casa dele, segundo a polícia, foram encontrados apetrechos usados na falsificação das notas, entre eles papel especial, impressoras e materiais que simulam elementos de segurança das cédulas verdadeiras.
As notas falsas estariam sendo distribuídas na região. Ele foi indiciado por falsificar papel moeda e por possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destino à falsificação de dinheiro.
Já a Polícia Civil fez um alerta à população da região Agreste de Alagoas sobre a utilização de notas falsas possivelmente repassadas por uma quadrilha de falsificadores presos em Arapiraca. De acordo com o delegado regional de Arapiraca, Thiago Prado, repassar o dinheiro falso também é considerado crime.