O desembargador Leonel Pires Ohlweiler, da 3ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça), indeferiu recurso interposto pelo Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), que pedia revisão da decisão determinando o retorno dos professores ao trabalho.
Na decisão proferida na noite de quinta-feira (22), o desembargador relator indeferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo sindicato afirmando que, “não havendo provas capazes de justificar o movimento paredista, revela-se correta a constatação de que existem indícios suficientes desautorizando a greve deflagrada pelo Simpa, de forma que deve ser mantida a decisão proferida”.
Segundo o desembargador, não há provas nos autos de que a prefeitura está obrigando os servidores a retornarem às aulas presenciais antes de atendidos os protocolos sanitários. “De todos os documentos juntados aos autos, nenhum, ao que parece, indica que o Município esteja obrigando os professores a trabalharem em escolas que não possuam condições sanitárias adequadas”, afirma.
Refutando a alegação do Simpa de que as normas editadas são insuficientes para reduzir os riscos à saúde dos servidores, o magistrado também considerou que “não se vislumbra qualquer justificativa para suspender as atividades funcionais dos servidores por meio de greve sanitária.”
O procurador municipal Igor Maciel acompanha a ação pela PGM (Procuradoria-Geral do Município).
O Simpa afirma que continuará lutando, em todas as instâncias possíveis, em defesa da vida e da saúde de alunos, servidores e da comunidade escolar. Para tanto, continuará reunindo documentos e diagnósticos que comprovem a situação das escolas, a fim de demonstrar a falta de condições sanitárias e estruturais para a garantia da saúde no contexto da pandemia de Covid-19.
A categoria agendou para a tarde desta sexta-feira (23), a partir das 17h30, uma nova assembleia geral, por videoconferência, para avaliar o movimento grevista.