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Justiça interdita Presídio Central devido ao coronavírus

As visitas presenciais no sistema prisional gaúcho foram suspensas em 23 de março. (Foto: Reprodução/Google Maps)

O Presídio Central ou Cadeia Pública de Porto Alegre foi interditado nesta terça-feira (21) pela Vara de Execuções Criminais devido à propagação do coronavírus entre os apenados. Com a interdição, a instituição fica proibida de receber presos pelas próximas duas semanas. O governo ainda não se manifestou sobre o caso.

Pela decisão, também não poderão ser transferidos presos entre as galerias. O objetivo é frear o contágio entre presos e funcionários. O Presídio Central tem capacidade para receber cerca de 2 mil presos, mas abriga em torno de 4 mil.

A decisão foi assinada pela juíza Sonáli da Cruz Zluhan, que visitou o local. “Determino a interdição da casa prisional, pelo período de 15 dias, a contar da presente data. Tal interdição tem como finalidade apurar, com a maior precisão possível, os presos que já estão contaminados, evitando que novos apenados que adentrem o estabelecimento também se contaminem, o que causaria uma grande demanda de atendimento, inclusive hospitalar em alguns casos”, escreveu a juíza.

A juíza também chamou a atenção para o fato do local não ter uma área para atender à grande demanda de presos com coronavírus e para a alta demanda já existente no sistema de saúde.

Suspensão de visitas presenciais foi prorrogada até 4 de agosto

Na última sexta-feira (17)  a Secretaria da Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários atualizaram a uma nota técnica prorrogando por mais 15 dias, a contar da última segunda-feira (20), a suspensão de visitas presenciais nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul. O novo prazo se esgotará apenas em 4 de agosto, podendo ser novamente prorrogado, dependendo da evolução da pandemia em território gaúcho, informaram os dois órgãos.

As visitas presenciais, no sistema prisional gaúcho, foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus. O prazo inicial era de 15 dias, mas foi prorrogado mais sete vezes. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de televisita, como forma de mitigar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais. O sistema já funciona em dois terços das casas prisionais do Rio Grande do Sul. Mas com o avanço da pandemia, em alguns dos estabelecimentos, nem essa modalidade estará disponível.

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