A Justiça de Itapira (SP) atendeu a ação civil pública feita pelo Ministério Público e determinou que um casal da cidade que retornou da Europa passe imediatamente por avaliação médica ou da vigilância epidemiológica para verificar se os dois estão infectados com o coronavírus e garantir que cumpram medida de isolamento ou quarentena. A determinação judicial foi dada nesta sexta-feira (20).
“Conforme documentos juntados, verifica-se a presença das verossimilhança das alegações apresentadas. O perigo da demora, por outro lado, decorre dos potenciais danos à saúde da coletividade, por conta da ausência de avaliação médica, bem como, de medida de isolamento”, diz parte do texto assinado pela juíza Hélia Regina Pichonato.
Em caso de descumprimento da sentença, a pena é de multa diária de R$ 10 mil.
A ação resultou de vídeos publicados nas redes sociais do casal após os dois retornarem de viagem da Europa durante a pandemia do coronavírus. Moradores ficaram revoltados com o casal e ameaçaram chamar a polícia.
Um dos vídeos, o casal aparece pedalando em uma estrada rural da cidade. Eles falam que estão infectados com o vírus e reclamam da reação das pessoas.
“Fomos confinados pelo mundo da população, porque a nossa saúde está muito debilitada. […] A gente vai pedalar uns 70, 80 [quilômetros] por dia até onde a nossa saúde vai aguentar. Já que estamos com coronavírus, então vamos levar ele para o mundo do ‘mountain bike’. Só um esclarecimento pro povo que está excluindo a gente da sociedade”, disse.
Casos Brasileiros
O Brasil tem 25 mortos e 1.546 casos de coronavírus confirmados no território nacional neste domingo (22) segundo o Ministério da Saúde. Das mortes, 22 aconteceram em São Paulo (3,5% de mortalidade em relação aos casos confirmados no estado) e 3 no Rio de Janeiro (1.6% de mortalidade).
O número de casos representa um crescimento de 37% em relação ao relatado no sábado (21). As mortes também tiveram crescimento de 39% em um dia. São Paulo continua concentrando a maior parte das confirmações no Brasil, com 631 casos. O Sudeste responde por 59,9% dos pacientes de coronavírus.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, todos os novos mortos desde ontem tinham acima dos 70 anos. São cinco homens (76, 81, 82, 82, 83 anos) e duas mulheres (88 e 96 anos). Até momento, só uma morte foi em hospital privado. As demais, em hospitais públicos.
Com a confirmação de dois casos em Roraima, há confirmações de coronavírus em todos os estados brasileiros. O Ministério não informa o número de casos suspeitos por considerar que o país inteiro se encontra em transmissão comunitária —ou seja, quando não é possível identificar a origem do vírus e, diz que, por isso, qualquer um com sintomas gripais é um caso suspeito.
Também há registros no Rio de Janeiro (186), Minas Gerais (83), Espírito Santo (26), Distrito Federal (117), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (21), Mato Grosso (2), Rio Grande do Sul (72), Paraná (50), Santa Catarina (57), Pernambuco (37), Ceará (112), Sergipe (10), Bahia (49), Paraíba (1), Maranhão (2) Piauí (4), Rio Grande do Norte (9), Alagoas (7), Rondônia (3), Tocantins (2), Pará (4), Amazonas (26), Amapá (1), Roraima (2) e Acre (11).