Na ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de vandalismo que aconteceram no último dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, mais de 500 pessoas já haviam sido ouvidas até a manhã de sexta-feira (13). O mutirão é realizado por juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e por juízes estaduais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o desenvolvimento da medida.
O mutirão começou a ouvir os presos às 13h do dia 11 de janeiro, em atendimento à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados.
O trabalho concentrado de esforços para realizar audiências de custódia com todos os presos pelos atos antidemocráticos seguia em andamento neste sábado (14), mas até o final da noite não havia sido feita a divulgação de um balanço atualizado dos trabalhos. Estavam previstas 444 audiências neste sábado: 285 realizadas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça federal, além de 159 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Trata-se do quarto dia de trabalho ininterrupto do MPF no Distrito Federal para atender os detidos. Neste sábado, o mutirão contava com 28 procuradores, 16 promotores e dezenas de servidores escalados. Na sexta-feira, a última audiência de acabou às 2h.
Segundo balanço realizado sobre as atividades de sexta-feira (13), o Ministério Público Federal participou de mais 204 custódias e registrou outras 24 audiências canceladas. Houve 138 pedidos de prisão preventiva, 64 de liberdade com medidas cautelares e dois pedidos de relaxamento de prisão. Somando os trabalhos realizados pelos procuradores até aqui, 562 audiências foram concluídas somente de quarta a sexta-feira, com os presos dos atos antidemocráticos.
“Apesar da complexidade de conduzir dezenas de audiências simultaneamente com profissionais de todo o país, Ministério Público, Justiça e advogados atuam em parceria para garantir que todos os direitos dos presos sejam observados e a lei cumprida”, diz o MPF.
Os processos relacionados aos presos pela participação nos atos antidemocráticos tramitam no STF. Com a finalidade de proporcionar mais celeridade no atendimento aos custodiados, o ministro Alexandre de Moraes delegou, na última terça-feira (10), a realização das audiências de custódia dos presos em flagrante a juízes federais e distritais.