A Petrobras informou nessa terça-feira que foi suspensa a liminar que determinava a paralisação da venda de 66% da companhia no bloco BM-S-8, onde está o prospecto de Carcará, no pré-sal da Bacia dos Santos, à petrolífera norueguesa Statoil. A decisão favorável do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região libera a exploração do local pela norueguesa.
O acordo foi suspenso em abril depois que a 2ª Vara Federal da Justiça de Sergipe acatou uma ação popular da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), que discorda da decisão da Petrobras em realizar a venda do pré-sal sem licitação.
“Como empresa mista, ela obrigatoriamente tem que fazer licitação para vender qualquer um de seus ativos. Caso contrário, a ação é caracterizada como ilegal ou até mesmo ato de lesa-pátria, uma vez que a venda traria prejuízos econômicos e ambientais imensuráveis para o Brasil”, afirmou a FNP em nota na ocasião.
Anunciada em julho do ano passado, após a aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a operação foi concluída em novembro mediante ao pagamento de 1,25 bilhão de dólares, correspondente a 50% do valor total da transação.