O juiz Ulysses Fonseca Louzada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu as datas para ouvir os quatro réus no processo criminal que apura as responsabilidades pela tragédia da Boate Kiss . Com isso, a reconstituição não será realizada.
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, músicos da banda Gurizada Fandangueira, serão ouvidos nos dias 24 e 25/11, respectivamente, em Santa Maria, no Salão do Júri do Foro local. Já os sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann prestarão depoimentos no Foro Central I de Porto Alegre, em 3 e 4/12, respectivamente.
Após os depoimentos, será aberto prazo para que acusação e defesas apresentem por escrito suas alegações finais, último passo antes de juiz decidir se os réus serão levados à Júri Popular. Os réus são acusados de homicídio qualificado pelo motivo torpe e emprego de fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo comum (242 vezes consumado e 636 vezes tentado).
Ao negar a reconstituição do acidente, o magistrado disse na decisão que a razão principal está em “não fazer reviver nas vítimas e envolvidos pela tragédia, o sofrimento gerado no dia do fato”. Além disso, explicou que as dúvidas em relação às provas produzidas no interior da boate já foram dirimidas na instrução criminal.
O magistrado também deu prazo de 10 dias para que a Associação dos Pais de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) manifeste interesse em receber os materiais das vítimas que estão preservados no interior do prédio atingido pelo fogo.