Os três funcionários da Vale presos temporariamente desde o dia 29 de janeiro tiveram habeas corpus negado nesta sexta-feira (1º). A decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e foi divulgada neste sábado (2).
Na mesma operação em que os três foram detidos, a polícia também prendeu dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que presta serviços para a Vale. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, eles também entraram com pedido de habeas horpus, distribuído ao desembargador Pedro Vergara, mas até a tarde deste sábado não havia decisão.
As três decisões citam que os funcionários são investigados por suposta prática de crimes ambientais, homicídios qualificados e falsidade ideológica. Nos três pedidos, uma das justificativas apresentadas pelos advogados é de que nenhum dos funcionários “jamais foi responsável pelo monitoramento da barragem que veio a se romper.” Outra razão pela qual pedem o relaxamento da prisão é a ausência de audiência de custódia para avaliar a situação dos presos.
Ao negar a liberdade, o desembargador confirmou que para manter a prisão temporária não era necessário confirmar indícios suficientes das autorias dos crimes e que a prisão temporária não causaria nenhum prejuízo aos executivos.
Procurada, a Vale disse que “está prestando assessoria jurídica aos seus funcionários, sempre com o objetivo de prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.”
Segurança máxima
De acordo com a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (SEAP), os cinco investigados continuavam presos na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O prazo determinado da prisão temporária é de 30 dias.
Engenheiros presos
André Yassuda – engenheiro, preso em São Paulo
Makoto Manba – engenheiro, preso em São Paulo
Funcionários presos
Cesar Augusto Paulino Grandchamp – geólogo da Vale, preso em Minas Gerais
Ricardo de Oliveira – gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale, preso em Minas Gerais
Rodrigo Artur Gomes de Melo – gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale, preso em Minas Gerais