O relator da Operação Lava-Jato no TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região), João Pedro Gebran Neto, negou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do juiz Sérgio Moro que estende uma perícia sobre material enviado pela Suíça relativo a empreiteira Odebrecht.
A documentação diz respeito ao caso em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber 12,5 milhões de reais em propina da empreiteira. O suborno teria sido pago por meio de um apartamento vizinho ao imóvel onde ele reside, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, de 500 mil reais, e de um terreno em São Paulo que supostamente abrigaria seu instituto, de 12 milhões de reais.
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, os papéis enviados pela Suíça foram extraídos da contabilidade informal da Odebrecht e serão analisados no processo, que está na primeira instância, na 13ª Vara Federal, em Curitiba, no Paraná.
Na visão da defesa de Lula, o material seria “prova nova”, e não haveria “autorização das autoridades suíças” para sua utilização no processo. No entanto, a solicitação foi negada por Gebran em caráter liminar. Segundo ele, a premissa que permitiu a perícia é “adequada”.
Depoimento Marcelo Odebrecht
Em setembro de 2017, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro e disse que o ex-presidente Lula foi beneficiário de pagamentos em espécie da empreiteira e afirmou que o petista sabia da existência de uma planilha com uma “conta” que a empresa possuía com o PT.
Marcelo Odebrecht foi ouvido em ação penal sobre o suposto favorecimento ao ex-presidente pela empreiteira com a compra de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento vizinho ao que mora, em São Bernardo do Campo (SP). Esse é o segundo processo do ex-presidente sob responsabilidade de Moro.
Em mais de três horas de depoimento, ele falou sobre a relação da empreiteira com os governos do PT e disse que um dos motivos para os pagamentos a Lula era manter a influência sobre Dilma Rousseff, considerada uma “incógnita” pela empresa quando assumiu o governo, em 2011.
O empreiteiro disse que foi criada uma conta apelidada de “Amigo” para atender a interesses de Lula. O gerenciamento, disse ele, cabia ao ex-ministro Antonio Palocci, que está preso no Paraná. Ele também falou sobre a planilha batizada de “Italiano”, que, disse, envolvia contrapartidas como a negociação de uma linha de crédito e o refinanciamento de dívidas.
No depoimento, afirmou que o “grande equívoco” dos governos petistas foi indicar o ministro da Fazenda como interlocutor de empreiteiras. O empreiteiro também citou Guido Mantega como o responsável por outra planilha de pagamentos, a “Pós-Itália”.