A SMC (Secretaria Municipal da Cultura) publicou em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa – página 2) desta terça-feira (27) o edital do processo de premiação denominado Povos e Comunidades Tradicionais de Porto Alegre. O instrumento é destinado à aplicação dos recursos do inciso 3 da lei federal 14.017 (Lei Aldir Blanc). Serão premiadas 50 propostas, totalizando R$ 395 mil. As inscrições podem ser feitas até as 16h59 de 4 de novembro, em ficha e formulário on-line.
Podem participar, conforme edital, povos e comunidades tradicionais reconhecidos, residentes em Porto Alegre e designados como pessoas físicas, como comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e ciganas, e também de terreiros. Serão contempladas até 29 propostas com o valor de R$ 10 mil por premiação e até 21 propostas de terreiros, com R$ 5 mil por premiação.
Cronograma
Divulgação dos resultados no Dopa e no site da SMC.
Inscrições: até o dia 4 de novembro de 2020 (às 16h59, no horário de Brasília), através de ficha de inscrição e formulário on-line.
Divulgação das inscrições habilitadas (análise apenas de documentação): 6 de novembro.
Prazo para recursos administrativos: 9 a 11 de novembro, através do endereço eletrônico editalpoalab@gmail.com.
Divulgação do resultado dos recursos: 12 de novembro.
Período de seleção de propostas: 13 a 17 de novembro.
Divulgação dos projetos premiados e suplentes: 18 de novembro.