Laudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicou que o fluido derramado no mar após vazamento durante a busca por petróleo na Bacia da Foz do Amazonas gerou impactos negativos para o meio ambiente e pode ter submetido parte da fauna marinha a efeitos tóxicos.
Um documento do órgão revelado pela agência Deutsche Welle e obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra, no entanto, que embora o vazamento de cerca de 18 mil litros de fluido de perfuração tenha causado efeitos negativos, as consequências para o meio ambiente foram classificadas como “fracas”, com impacto “temporário” e “reversível”.
Em nota, a Petrobras afirmou que responderá a nota do Ibama “que justificou a multa com todos os laudos e evidências de que o produto é biodegradável, não persistente, não bioacumulavel e não tóxico, portanto, não gera dano ao meio ambiente. Destaca-se que o mesmo produto é autorizado a ser lançado no mar aderido ao cascalho gerado na perfuração do poço.”
A empresa destaca também que a ocorrência foi durante um teste operacional. “Assim que identificada, a empresa interrompeu imediatamente a operação, promovendo todo as ações corretivas e preventivas necessárias, seguindo todos os protocolos de segurança da companhia, alinhados às melhores práticas internacionais.”
Fontes do Ibama ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirmam que o laudo é importante como alerta para a complexidade e o risco das operações na região da Margem Equatorial. “Cabe enfatizar que, mesmo em pequenos volumes, os resíduos de substâncias químicas persistentes no meio ambiente são suficientes para causar efeitos tóxicos nos organismos marinhos, comprometendo o ecossistema afetado”, diz o laudo.
No dia 4 de janeiro foi registrado um vazamento no poço Morpho, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. A região é considerada sensível do ponto de vista socioambiental devido à presença de mangues, recifes de corais, rica biodiversidade e local de moradia de povos tradicionais. Além disso, o local é suscetível a correntes marítimas e eventos climáticos que dificultam a operação.
O laudo do Ibama classificou o incidente como uma “negligência” da Petrobras. A empresa foi multada em R$ 2,5 milhões. Na ocasião, a Petrobras afirmou que o fluido é biodegradável e não traria danos ao meio ambiente, o que é contrariado no laudo do Ibama.
“A partir de sua toxicidade, portanto, pode-se afirmar que o produto provocou impactos negativos no ambiente marinho e que sua presença no mar foi prejudicial ao meio ambiente enquanto não tenha ocorrido sua degradação completa”, diz o documento.
Ao longo de dez páginas, os técnicos do instituto descrevem o que ocorreu e listam impactos que poderiam ser gerados pelo fluido na fauna local. O Ibama cita asfixia, efeitos tóxicos letais ou subletais e alterações ecológicas.
Segundo o órgão, dependendo da viscosidade do óleo derramado, ele poderia afetar “funções básicas dos organismos vivos, como a respiração, a alimentação e a termorregulação.” No caso das alterações ecológicas, o Ibama alerta que o incidente poderia gerar a eliminação de organismos-chave na cadeia, alterando a dinâmica do ecossistema.
A análise do Ibama ressalta ainda que é complexo mensurar os impactos ambientais decorrentes de vazamentos em alto mar. “Primeiramente, seria necessário estar no local pouco tempo após o evento para avaliar como a área foi afetada, e, na maioria dos casos, isto ainda implica no monitoramento remoto, pois, frequentemente, os incidentes não são perceptíveis na superfície do mar”, diz o texto.
O instituto explica ainda que a detecção dos efeitos pode ser prejudicada por mudanças dos fenômenos climáticos, “como ventos, ondas, tempestades ou anomalias climáticas.”
Após o vazamento, um grupo de organizações ambientalistas foi à Justiça pedir a suspensão da perfuração do bloco 59 na Margem Equatorial. Na época, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu as operações no poço, mas a atividade foi novamente autorizada um mês depois, mediante o cumprimento de exigências de segurança.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial é cercada por polêmicas. A licença para que a Petrobras buscasse o recurso na região saiu somente após diversas negativas do Ibama. O imbróglio gerou reações até mesmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a afirmar que o instituto parecia atuar “contra o governo” e estaria de “lenga-lenga”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.