Uma sala isolada, trancada, no terceiro andar do prédio principal do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, está sendo preparada para abrigar toda a documentação dos acordos de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht – 77 no total. Só o ministro Teori Zavaski, relator da Lava-Jato na Corte, assessores e juízes da equipe dele terão acesso.
Como os delatores depuseram mais de uma vez, os procuradores colheram mais de 800 depoimentos dos ex-executivos. O trabalho foi concluído na madrugada de sábado (17). Tudo foi gravado em vídeo.
O material será encaminhado ao Supremo nesta segunda-feira (19), o último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário. Ou seja, um tempo absolutamente curto para que tudo seja analisado antes do recesso, o que é considerado atípico.
Mesmo assim, o ministro Teori tentará o possível para que, ainda na segunda-feira, viabilize um esquema que permita a ele ter condições de analisar tudo na volta do recesso, em fevereiro, para que possa decidir nos primeiros dias se homologa ou não os acordos.
Teori, dada a exiguidade de tempo, vai tentar que juízes auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrechet, na presença dos advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea vontade.
É uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do STF, Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.
Nesta fase, o ministro Teori Zavaski, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.
Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para complementação. Durante toda a Lava-Jato, o ministro Teori só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações, mas elas nunca chegaram.
Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir o que deve ser investigado. Há muita expectativa no meio político porque essas delações envolvem no esquema a maior quantidade de parlamentares desde o início da Lava-Jato. (AG)