A Câmara dos Deputados finalmente assumirá a iniciativa do Poder Legislativo de “cortar as asas” da Justiça Eleitoral legisladora. Há anos, os tribunais eleitorais TSE e TREs legislam sem o menor pudor, a cada eleição, aprovando resoluções que alteram ou fixam novas regras, ainda que a Constituição não os autorize a isso. Quando confrontados com o abuso do viés legislador da Justiça Eleitoral, magistrados dão de ombros à invasão de atribuições, alegando suposta “omissão” do Congresso.
Simples assim
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, é hora de a Justiça Eleitoral cumprir seu papel de zelar pelo cumprimento das leis. Simples assim.
Normas consolidadas
Projeto na Câmara propõe um novo Código Eleitoral, unificando normas e leis como dos Partidos e das Eleições e a Lei de Inelegibilidade.
Só o Centrão aprova
Como projeto de lei complementar, a proposta só precisa de 257 votos. O Centrão os tem. Mas Lira diz que haverá debates e que não há pressa.
Justiça jabuticaba
Apesar dos abusos, Lira diz que não está na pauta o fim da Justiça Eleitoral, que só existe no Brasil e custa mais de R$8 bilhões por ano.
Bolsa Família a R$ 400 põe Bolsonaro na rota de 2022
Ao anunciar nesta quarta (4) que o Bolsa Família terá grande aumento, ficando no mínimo em R$ 300 e podendo chegar aos R$ 400, em média, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que sua pretensão de disputar a reeleição não deve ser subestimada. Afinal, será percebido no Nordeste, “território” do adversário petista, Lula, o maior impacto da decisão de até dobrar o valor do programa, rebatizado de Auxílio Brasil.
Novo programa
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), nordestino do Piauí, conhece bem a importância do “novo e grande programa social” do governo Bolsonaro.
Aumento de 50%
Ao empossar Ciro, o próprio presidente confirmou: o valor do Bolsa Família aumentará 50% e “mais 50% que o Paulo Guedes vai anunciar”.
Imagine R$ 400
O Bolsa Família nos valores atuais, de R$ 196, movimenta mais de metade da economia de estados pobres, sobretudo no Nordeste.
Ninguém vai preso?
Cinco meses depois de passar a marca de R$ 5, o valor do preço médio do litro de gasolina chegou a R$ 6. Comparado ao início do ano, quando estava na faixa de R$ 4, a alta se aproxima de 50%
Doria, nem pensar
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) declinou de convite do embaixador da Coreia do Sul porque almoçaria com Eduardo Leite, governador gaúcho. Arlindo Chinaglia (PT-SP) provocou: “Algum outro governador do PSDB estará nesse almoço?” Aécio devolveu: “Espero que não”.
Ritmo acelerado
No atual ritmo de distribuição, o Brasil vai atingir nos próximos 15 dias 200 milhões de doses de vacinas distribuídas aos governos estaduais. É o 4º país do mundo que mais disponibilizou vacinas à população.
Biu ganhou destaque
Em sua posse, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez citação simpática ao prefeito do paraíso da Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira, ex-deputado e ex-senador e um dos fundadores do PP, o partido que ele é presidente. “Biu” é pai do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Porto adernando
Denúncia na Justiça com muitos comprovantes de depósitos bancários deve complicar o empresário José Ferreira de Oliveira, o “Passarão”, de Manaus, um caso de mensalinho na área da Marinha local.
Um ano e meio depois
O Brasil superou nesta quarta a marca de 20 milhões de casos de covid confirmados desde o início da pandemia. A boa notícia é que mais de 97% das pessoas, 18,8 milhões, venceram a doença e estão curadas.
Lei do esforço mínimo
Não demorou e logo nos primeiros dias de volta ao trabalho presencial, depois da vacinação, a Defensoria Publica do RJ adotou discurso da pelegada sindicalista reclamando de déficit de 520 defensores.
Rua Tonelero, 67
O atentado da Rua Tonelero contra Carlos Lacerda, jornalista e político de oposição à ditadura Getúlio Vargas, completa 67 anos nesta quinta-feira (5). Deu início à crise política que culminou no suicídio do ditador.
Pensando bem…
… Ciro Nogueira na Casa Civil está mais para colete à prova de balas que para um amortecedor para o governo.
PODER SEM PUDOR
De berço
Advogado trabalhista em Sergipe, o ex-presidente nacional da OAB Cezar Britto certa vez, foi atacado por um velho advogado patronal: “Sou tratado de direitista, mas em 1964 lutei contra a ditadura. E muito gostaria de saber o que o sr. Britto fazia então, de que lado estava… O sr. Britto esclareceu: “Eu estava com minha mãe, tomando mamadeira, no berço, gritando “abaixo a ditadura”! Cezar Britto nasceu em 1962.
Com André Brito e Tiago Vasconcelos